DOEAM 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 30 de dezembro de 2025

a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Administração , o Estudo Técnico Preliminar , o Termo de Referência , a pesquisa de preços , a autorização da autoridade competente e o parecer jurídico favorável , RATIFICO a dispensa de licitação , autorizando a contratação direta para o objeto acima descrito.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Administração ,
ÓRGÃO: 0202 - PODER EXECUTIVO o Estudo Técnico Preliminar , o Termo de Referência , a pesquisa de
UNIDADE: 020206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL preços , a autorização da autoridade competente e o parecer jurídico
PROJ. /ATIVIDADE: 08 244 1012 1012 - CONSTRUÇÃO OU REFORMA favorável , RATIFICO a dispensa de licitação , autorizando a contratação
DE CENTRO COMUNITÁRIO direta para o objeto acima descrito.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fica autorizada a contratação da empresa C. M. RODRIGUES PEREIRA
FONTE: 500 LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.312.265/0001-68, pelo valor total de R$
ORGÃO: 55000 - MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA 14.000 , 00 (quatorze mil reais) , para a locação de embarcações destinadas
SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME ao apoio logístico das ações de socorro e assistência da Defesa Civil
CONTRATO DE REPASSE - 946314/2023 Municipal , conforme especificações constantes do Termo de Referência .
NOTA EMPENHO: 2023NE000141 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , em 30 de dezembro
UNIDADE GESTORA: 550015 de 2025.
GESTÃO 00001
FONTE DE RECURSO : 1002000000 ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
NATUREZA DA DESPESA: PTRES: 22487 444042 - PLANO INTERNO: 0219GR11001 <#E.G.B#255399#2#258944/> Prefeito Municipal Protocolo 255399
Publique-se, Barcelos/Am., 30/12/2025 <#E.G.B#255397#2#258942>
EXTRATO DO EMPENHO Nº 1230002/20
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Dispensa de Licitação Nº 19/2025
<#E.G.B#255419#2#258964/> Prefeito Municipal de Barcelos Protocolo 255419 Processo Administrativo nº 85/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação por valor - art. 75, II, da Lei nº
14.133/2021.
Objeto: Locação de embarcações, sendo 02 (duas) embarcações de
Carauari médio porte e 01 (uma) voadeira de apoio , destinadas ao apoio das
<#E.G.B#255307#2#258852> COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC ações Município de de socorroGuajaráe assistência / AM , conforme especificações constantes do Termo às famílias atingidas pela inundação no
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 020/2025 de Referência.
Contratante: Prefeitura Municipal de Guajará/AM
A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da
Contratada: C. M. RODRIGUES PEREIRA LTDA
Concorrência nº 020/2025, no dia 13 de janeiro de 2026 às 09h:30min
CNPJ: 22.312.265/0001-68
(horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global,
Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO Dotação orçamentária:
DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESTRADA DO TAQUARA - DETALHAMENTO: 03.03.06.182.33.2057.339036.700
TRECHO 1 NO MUNICÍPIO CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão Órgão 03 - Fundo Municipal
Unidade 03 - Fundo Municipal de Defesa Civil
à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC,
Função: 06 - Segurança Pública
localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de
Programa: 33 - Atividades de Defesa Civil
segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal
de Compras Públicas Eletrônicas https: // www.licitanet.com.br /. Projeto/Atividade: 2.057 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a
riscos de desastres naturais
Carauari/AM, 29 de dezembro de 2025. Elemento: 339036 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física
Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Congêneres da União.
Agente de Contratação Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº
<#E.G.B#255307#2#258852/> Portaria Nº 011/2025 - GP Protocolo 255307 12.343/2024 (limites atualizados). Ratificação: Prefeito Municipal de Guajará/AM, em 30 de dezembro de
<#E.G.B#255309#2#258854> 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC Guajará/AM, 30 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 021//2025
A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Concorrência nº 021/2025, no dia 13 de janeiro de 2026 às 10h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor <#E.G.B#255397#2#258942/> Prefeito Municipal de Guajará/AM Protocolo 255397
preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO NO MUNICÍPIO CARAUARI/AM.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala
da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de
Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/
AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/
ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https: //
www.licitanet.com.br /.
Carauari/AM, 29 de dezembro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação<#E.G.B#255309#2#258854/>
Protocolo 255309
Guajará
<#E.G.B#255399#2#258944>
DESPACHO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Processo Administrativo nº: 85/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação por valor - art. 75, II, da Lei nº14.133/2021.
Objeto: Locação de embarcações para apoio às ações de socorro e assistência
às famílias atingidas pela inundação no Município de Guajará/AM.
Em conformidade com o disposto no art. 75 , inciso II , da Lei Federal nº
14.133 / 2021 , e considerando os elementos constantes dos autos, em especial

Em conformidade com o disposto no art. 75 , inciso II , da Lei Federal nº 14.133 / 2021 , e considerando os elementos constantes dos autos, em especial

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