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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/12/2025 · pág. 486

DOEAM 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Manaus,
6
257.221-4 A
sexta-feira,12 de dezembro de 2025
JOSE MARANHAO RODRIGUES
261.372-7 A KARLA FERREIRA DE CASTRO
248.015-8 B SOLANGE DE OLIVEIRA CARDOSO
270.441-2 A TALITA ARAUJODE MIRANDA
275.966-7 A THAYANESERAFIM MENEZES
266.699-5A THAYNÁ RIBEIROFONTENELLE
113.455-8 D VERA DOS SANTOS GUIMARAES
MATRICULA NOVEMBRO
276.150-5 A ALINE DASILVA LIMA
276.120.3 A ANA REGINA MARTINSDASILVA
276.162-9 A CARLOSALBERTODASILVAJUNIOR
265.096.-7C CLAUDIA DACOSTA ALVES
190.708-5 D DILENE MARIA DA COSTA GONCALVES
161.206-9 C ETA PEREIRA CASTELO BRANCO
256.623-0 G FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
153.550-1 H FRANCISCO RICARDO PEREIRA FERNANDES
254.982-4 A GASPAR ALBERTO DE PAULA SILVA
270.803-5A LANASIQUEIRA DASILVA
009.103-0 E MARIA DAS GRACAS BENAYON DA SILVA
276.125-4 A MAYARACRISTINA DASILVA LIMA
265.602-7 D MIKAEL NABUYON PEDROZA
271.412-4 B
RUANGABRIEL DASILVASANTOS
248.277-0 D THAIS GIOVANA TEIXEIRA DECASTRO
276.183-1 A
261.121-0 E VINICIUSMOURA FERREIRA
WELLAS GÓES RAMOS
266.972-2 A WILSON FERREIRACARDOSO
MATRICULA DEZEMBRO
211.204-3 C ANABELACARDOSOFREITAS
270.887-6A
274.442-2 A
BRENDA DE LIMACASTRO
BRUNODACRUZ DUTRA
247.958-3B CANDIDOALVIM PEREIRASOARES JUNIOR
243.134-3 D DANIELLE NATALIA FREIRE DE OLIVEIRA
257.347-4 E EMERSONJOSE RODRIGUESDE LIMA
175.592-7 G ERLEN CRUZ DO AMARAL
257.176-5 C FELIPE DE MELOESILVA
257.001-7 A GERSON RODRIGUES IBERNOM
242.915-2 B GILDENI DE CASTRO UCHOA
265.301-0 A IDANETE MEDEIROS PINTO
231.751-6 B JOSE CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO
153.571-4 G JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA
271.046-3A LEANDRO CAMILO BEZERRA MENDES
266.777-0A RAPHAELCONCEIÇAOROQUE
009.099-9 C REGINA COELI BRITO DOS SANTOS
257.104-8 C THAISA HONDA DESOUSA
003.874-1 F VALDIR ALVES DE VASCONCELOS
182.811-8 G WALTERNY DE SOUZA FERREIRA
Procuradoria Geral do Estado - PGE ERRATA

Na Portaria nº 668 / 2018 - GSPGE publicada no DOE de 10.01.2019.

Onde se lê: Transferir trinta dias de férias. Leia-se: Transferir trinta dias de férias, por necessidade de serviço. PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de dezembro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254067

EXTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 008/2025-PGE.

DATA DA ASSINATURA: 2.12.2025.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa AMARR Vigilância Patrimonial Ltda.

OBJETO: Serviços de prestação de SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA, COM OBJETIVO DE MANTER EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA AS INSTALAÇOES, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO 01.01.11103.020068/2025-92-Siged (PGE), os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

VALOR MENSAL: R$29.699,51

VALOR ANUAL: R$356.394,12

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 2.12.2025 a 1.12.2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária n. 011706 - Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Fonte n.1.759.2010.0000.0000, Natureza da Despesa n. 33903703, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2025NE000133 em 2/12/2025, no valor de R$43.559,28. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta do orçamento a ser disponibilizado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 2 de dezembro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 253915

PORTARIA Nº 813/2025-GSPGE CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de férias a Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , matrícula nº 126.286-6 D, referente ao 2º período de 2004, a contar de 15 até 19.12.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de dezembro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254057

PORTARIA Nº 814/2025-GSPGE

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER dezesseis dias de férias ao Servidor DANIEL CANTARELLI ZAGURY LOPES , matrícula nº 266.770-3 A, sendo: quinze dias referente ao exercício de 2024 e um dia de 2025, no período de 15 até 30.12.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de dezembro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254059

Protocolo 253913

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO