DOEAM 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 7

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

CONCEDER um dia de férias a Servidora JACIQUARA TAVARES EDWARDS , matrícula nº 015.927-1 C, referente ao exercício de 2025, no dia 09.12.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254062

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, a Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 213.126-9 B, 05 dias de licença médica, a contar de 1º/12/2025.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , conforme Art. 3º, II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016.

SERVIDORA: JANAINA COELHO MOTA SANTIAGO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO. DESTINO: GRU - MAO - GRU. DATA: 25/11/2025 a 30/11/2025. OBJETIVO: Participar do curso “Masterclass: Arena das Contratações Públicas - Desafios e Soluções na Nova Lei de Licitações e Contratos, que será realizada nos dias 25, 26 e 27 de novembro no auditório da SEAD em Manaus/AM.

SERVIDORA: TATIANE MARTINS SIMÃO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO. DESTINO: GRU - MAO - GRU. DATA: 16/12/2025 a 22/12/2025. OBJETIVO: Participar do evento “Participar do evento “Seminário Datacenters no Amazonas”, a ser realizado em Manaus, no dia 17 de Dezembro de 2025. São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 12 de dezembro de 2025.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 253999

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254063

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES , matrícula nº 107.463-6 F, referente ao 2º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254066

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

LOTA servidor na unidade que especifica.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 234/202-GERH/SEFAZ, de 27/11/2025,

LOTAR o servidor JOSÉ GERALDO BERNARDO JÚNIOR , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 276.258-7A, na Gerência de Fiscalização de Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , atribuindo-lhe 200 quotas adicionais , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002, a contar da data de início de atividade 27 / 11 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 253972

CONCEDER 24 dias de férias a Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE MOURA , matrícula nº 243.168-8 A, sendo: 15 dias ao 2º período de 2020 e 09 dias ao 2º período de 2024, a contar de 26/11 até 19/12/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254069

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA , matrícula nº 219.232-2 B, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 076/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE: REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-RDL nº021/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a prestação de serviços Médicos especializados em ORTOPEDIA, afim de atender as necessidades do município de Tabatinga; PRAZO: 01 (um) ano, a contar de 01/12/2025 a 30/11/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.799.063,10 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, sessenta e três reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1000; N.E nº 7431 de 01/12/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.023105/2025-10. Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 253919

Protocolo 254070

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO