DOEAM 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 033/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS ANJO DA GUARDA ; OBJETO: conjugação de recursos para custeio de projeto odontológico, a fim de ofertar acesso contínuo à saúde nos bairros de Manaus ; VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007452 emitida em 03/12/2025, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.01.017101. 019493 / 2025 - 35 - SES / AM .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; bem como o que consta nos Processos SIGED 01.01.017101.005671/2025-40/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ABRAO FONSECA RAMOS , Técnico De Radiologia A, 178.992-9 A, 01/07/2015. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#253922#8#257469/>

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 033 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO AMIGOS ANJO DA GUARDA , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar de Bancada nº 151/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.019493 / 2025 - 35 - SES / AM.

Secretário Executivo<#E.G.B#253924#8#257471/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.019493/2025-35 -SES/AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Sheyla Mara Lima da Costa como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 033 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS ANJO DA GUARDA , que tem por objeto a conjugação de recursos para custeio de projeto odontológico, a fim de ofertar acesso contínuo à saúde nos bairros de Manaus. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de dezembro de 2025

Secretário Executivo<#E.G.B#253925#8#257472/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n ° 017130.004472/2025-78 ; 017101.041609/2025-12 ; 017101.035248/2025-75 ; 017101.039822/2025-64 ; 017101.030278/2025-95 ; 017101.041595/2025-37/SES-AM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CRISTIANE DAMASCENO PINTO , Auxiliar de Serviços Gerais, 231.543-2 A, 2020 a 2025, 15/12/2025 a 14/03/2026, CEMA; 02 - LEDA DO NASCIMENTO MOLDES , Tecnico de Enfermagem, 242.790-7 A, 2017 a 2022, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Castanho; 03 - ORLEILSON MARTINS GOMES , Tecnico de Enfermagem, 177.297-0 B, 2013 a 2018, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Fonte Boa; 04 - RAIMUNDO PEREIRA DE AZEVEDO JUNIOR , Artifice, 235.024-6 A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Sanitária de Nhamundá; 05 - SELVIA DA SILVA PERES , Tecnico de Enfermagem, 179.115-0 B, 2018 a 2023, 01/12/2025 a 28/02/2026, CAIMI André Araújo; 06 - SHIRLEY DE FREITAS ALMEIDA , Tecnico de Enfermagem, 244.988-9 A, 2018 a 2023, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Castanho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#253926#8#257473/>

Secretário Executivo

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 059/2025 - SEAGA/GAB/SES-AM

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.049893 / 2024 - 94 , referente ao Pregão Eletrônico nº 680 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio n. 2068 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 680 / 2025 - CSC. II - ADJUDICAR as empresas V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, arrematante dos itens 03 , 05 , 07 , 10 e 12 , cujo valor importou em R$ 52.130 , 00 (cinquenta e dois mil cento e trinta reais) , LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA , CNPJ Nº 17.352.044/0001-83, arrematante dos itens 11 , 14 e 18 , cujo valor importou em R$ 53.043 , 00 (cinquenta e três mil e quarenta e três reais) , F P RIBEIRO LTDA , CNPJ Nº 27.548.024/0001-36, arrematante do item 16 , cujo valor importou em R$ 400.000 , 00 (quatrocentos mil reais) e H A MUMBACA , CNPJ Nº 19.879.388/0001-70, arrematante dos itens 17 e 19 , cujo valor importou em R$ 43.324 , 05 (quarenta e três mil , trezentos e vinte e quatro reais e cinco centavos) referente a aquisição pelo menor preço por item, de equipamento hospitalar e material permanente - Novo PAC - contemplando o HOSPITAL DR LUIZA DA CONCEICAO FERNANDES, Humaitá/AM. Insta salientar que os itens 01, 02, 04, 06, 08, 09, 13 e 15 foram declarados FRACASSADOS CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 05 de dezembro de 2025.

Ordenador de Despesas

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 042/2025-SES-AM ; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO NOVOS LIDERES DO AMAZONAS ; OBJETO : Fomentar o projeto olhar caboclo que objetiva realizar atendimentos oftalmológicos gratuitos e entregar óculos de grau à população em situação de vulnerabilidade social, especialmente nas comunidades periféricas do município de Manaus, onde o acesso à saúde visual é limitado, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL : R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA : Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007460 emitida em 03/12/2025, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais); FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº 01.01.017101.043513/2025-99 e 01.01.017101.044470/2025-69-SES-AM.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 254007

Protocolo 253926

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO