DOEAM 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 9

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 042 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO NOVOS LIDERES DO AMAZONAS , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 025/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.043513 / 2025 - 99 e 01.01.017101.044470 / 2025 - 69 - SES - AM.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

PORTARIA Nº 1109/2025- DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processos Administrativos nº 01.01.017101.043513 / 2025 - 99 e 01.01.017101.044470/2025-69-SES-AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora TAMMY DA SILVA BARILE como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 042 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO NOVOS LIDERES DO AMAZONAS , que tem por objeto fomentar o projeto olhar caboclo que objetiva realizar atendimentos oftalmológicos gratuitos e entregar óculos de grau à população em situação de vulnerabilidade social, especialmente nas comunidades periféricas do município de Manaus, onde o acesso à saúde visual é limitado, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 046/2025-SES-AM ; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE MÃOS DADAS COM O AMAZONAS ; OBJETO : Conjugação de recursos financeiros para promover ações e serviços de saúde visando dar continuidade aos atendimentos às famílias em situação de vulnerabilidade econômica; VALOR GLOBAL : R$ 197.904,26 (cento e noventa e sete mil, novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos); VIGÊNCIA : Vigorará pelo período de 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007456 emitida em 03/12/2025, no valor total de R$ 197.904,26 (cento e noventa e sete mil, novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos).; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.018830 / 2025 - 77 - SES / AM .

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 046 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE MÃOS DADAS COM O AMAZONAS , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 083/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.018830 / 2025 - 77 - SES / AM.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 050/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO ANJOS D ´ AGUA ; OBJETO : Conjugação de recursos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e diabetes mellitus, por meio da aplicação de ozonioterapia como abordagem complementar e integrativa no cuidado à saúde, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL : R$ 943.680,00 (novecentos e quarenta e três mil e seiscentos e oitenta reais); VIGÊNCIA : Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007457 emitida em 03/12/2025, no valor total de R$ 943.680,00 (novecentos e quarenta e três mil e seiscentos e oitenta reais); FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.026980 / 2025 - 54 - SES / AM .

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 050 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO ANJOS D ´ AGUA , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 022/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.026980 / 2025 - 54 - SES / AM.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.018830/2025-77-SES/ AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Fernanda Kelly Diran Rodrigues como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 046 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros para promover - SES - AM e o INSTITUTO DE MÃOS DADAS COM O AMAZONAS , ações e serviços de saúde visando dar continuidade aos atendimentos às famílias em situação de vulnerabilidade econômica. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.026980/2025-54-SES/ AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora RAQUEL DE CARVALHO VIEIRA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 050 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO ANJOS D ´ AGUA , que tem por objeto a conjugação de recursos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e diabetes mellitus, por meio da aplicação de ozonioterapia como abordagem complementar e integrativa no cuidado à saúde, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 254015

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 035/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO BENEFICENTE CANDIDO MARIANO DE APOIO A SAUDE DO POLICIAL MILITAR ; OBJETO:

Protocolo 254011

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO