DOEAM 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

conjugação de recursos financeiros para a contratação de empresa especializada em serviços oftalmológicos para a realização de 60 (sessenta) cirurgias de catarata e pterígio no município de Tefé/AM; VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.000 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007461 emitida em 03/12/2025, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.036528 / 2025 - 09 - SES / AM.

Secretário Executivo<#E.G.B#254017#10#257564/>

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 038/2025-SES-AM ; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o VISOCLIN INSTITUTO ; OBJETO : Conjugação financeira para execução de serviços especializados visando a manutenção dos serviços de assistência a saúde oferecidos pelo Instituto Doctor D; VALOR GLOBAL: R$ 650.001,00 (seiscentos e cinquenta mil e um reais); VIGÊNCIA : Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007444 emitida em 03/12/2025, no valor total de R$ 650.000,000 (seiscentos e cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008676 / 2025 - 25 - SES / AM .

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 035 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO BENEFICENTE CANDIDO MARIANO DE APOIO A SAUDE DO POLICIAL MILITAR , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 105/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.036528 / 2025 - 09 - SES / AM.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo<#E.G.B#254019#10#257566/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.036528/2 025-09-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Tania Regina dos Reis como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 035 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO BENEFICENTE CANDIDO MARIANO DE APOIO A SAUDE DO POLICIAL MILITAR , que tem por objeto a conjugação de recursos para aquisição de materiais de consumo visando atendimentos odontológicos no Município de Manaus. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.007516 - 2025 - 69 - SES / AM. R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora SAMIA OLIVEIRA CORRÊA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 036 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o VISOCLIN INSTITUTO , que tem por objeto conjugação financeira para aquisição de materiais de consumo necessários a manutenção dos serviços socioassistenciais voltados a saúde ocular já desenvolvidas pela Instituição, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#254021#10#257568/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.008676/2025-25-SES/ AM. RESOLVE : I - DESIGNAR a servidora Vitória Régia de Macedo Gonçalves Albuquerque Marinheiro como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 038 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o VISOCLIN INSTITUTO , que tem por objeto a conjugação financeira para execução de serviços especializados visando a manutenção dos serviços de assistência a saúde oferecidos pelo Instituto Doctor D. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo<#E.G.B#254022#10#257569/>

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 038 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil VISOCLIN INSTITUTO , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar de Bancada nº 030/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008676 / 2025 - 25 - SES / AM.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 036 / 2025 - SES / AM com o VISOCLIN INSTITUTO , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 010/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007516 / 2025 - 69 - SES / AM.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 036/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o VISOCLIN INSTITUTO ; OBJETO: Conjugação financeira para aquisição de materiais de consumo necessários a manutenção dos serviços socioassistenciais voltados a saúde ocular já desenvolvidas pela Instituição, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 699.711 , 67 (seiscentos e noventa e nove mil e setecentos e onze reais e sessenta e sete centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses , a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007455 emitida em 03/12/2025, no valor total de R$ 699,711,67 (seiscentos e noventa e nove mil e setecentos e onze reais e sessenta e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007516 / 2025 - 69 - SES / AM.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 254028

Protocolo 254023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO