DOEAM 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 11

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 027 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 087/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.022357 / 2025 - 22 - SES / AM .

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

execução do TERMO DE FOMENTO Nº 029/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI ; OBJETO: Conjugação de recursos para a execução de atendimento especializado na área de oftalmologia com o objetivo da reabilitação visual de pacientes com idade igual ou superior a 40 anos de idade, residentes e domiciliados nos municípios Borba, Beruri, Rio Preto da Eva e Manaus, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretário Executivo

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.022357/2025-22-SES/AM.

R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora GIORDANNA MOUTINHO BANDEIRA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 027 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM , que tem por objeto implementar e executar ações de Telemedicina com o objetivo de ampliar o acesso à saúde de qualidade, por meio da oferta de atendimentos médicos e psicológicos à população em situação de vulnerabilidade social e em regiões com baixa cobertura de serviços médicos presenciais, promovendo à equidade no acesso à atenção básica nas áreas atendidas pelo Instituto, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este Instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.036164/2025-59-SES/ AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Jorgete Bezerra da Cunha Gama como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 044 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO BARÉ , que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros para contratação de empresa especializada de profissionais qualificados para fazer exames oftalmológicos com entrega de óculos e de próteses dentárias para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 029/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI ; OBJETO: Conjugação de recursos para a execução de atendimento especializado na área de oftalmologia com o objetivo da reabilitação visual de pacientes com idade igual ou superior a 40 anos de idade, residentes e domiciliados nos municípios Borba, Beruri, Rio Preto da Eva e Manaus; VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.720.1470.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007427 emitida em 28/11/2025, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007653/2025-01-SES/AM.

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 029 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 010/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007653/2025-01-SES/AM.

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 044 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO BARÉ , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar de Bancada nº 190/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.036164 / 2025 - 59.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 044/2025-SES-AM ; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO BARÉ ; OBJETO : Conjugação de recursos financeiros para contratação de empresa especializada de profissionais qualificados para fazer exames oftalmológicos com entrega de óculos e de próteses dentárias para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social; VALOR GLOBAL : R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); VIGÊNCIA : Vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007443 emitida em 03/12/2025, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.01.017101.036 164 / 2025 - 59 - SES / AM .

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.007653/2025-01-SES/AM. R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora MARIA DE LURDES LIMA ARANHA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 034/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO CRESCIMENTO CONSCIENTE ; OBJETO : Conjugação de recursos visando o incremento temporário nas despesas de custeio para oferta dos serviços odontológicos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO