DOEAM 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

destinados à famílias e indivíduos residentes na área de Presidente Figueiredo-AM, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL : R$ 100.000.000,00 (cem mil reais) ; VIGÊNCIA : Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 Nota de Empenho nº 0007449 emitida em 03/12/2025, no valor total de R$ 100.000 , 00 (cem mil reais); FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.042748 / 2025 - 63 - SES / AM .

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 039/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO NOBRE AÇÃO SOCIAL - INAS ; OBJETO: Conjugação de recursos para aquisição de materiais de consumo visando atendimentos odontológicos no Município de Manaus; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007471, emitida em 03/12/2025, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.0171 01.041039 / 2025 - 60 - SES - AM.

Secretário Executivo<#E.G.B#254052#12#257599/>

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 034 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO CRESCIMENTO CONSCIENTE , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 0115/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.042748 / 2025 - 63 - SES / AM .

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo<#E.G.B#254053#12#257600/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.042748/2025-63-SES/AM.

RESOLVE : I - DESIGNAR o servidor MARCUS MICHEL PEREIRA BRAGA como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 034 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO CRESCIMENTO CONSCIENTE , que tem por objeto a conjugação de recursos visando o incremento temporário nas despesas de custeio para oferta dos serviços odontológicos destinados à famílias e indivíduos residentes na área de Presidente Figueiredo-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO. EXECUTIVO .

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#254054#12#257601/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.041039/2 025-60-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora CLEYNE PICANÇO RIBEIRO UCHOA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 039 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO NOBRE AÇÃO SOCIAL , que tem por objeto a conjugação de recursos para aquisição de materiais de consumo visando atendimentos odontológicos no Município de Manaus. CIENTIFIQUEDO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.029857/2025-95-SES/AM. R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora Nailê Rocha dos Santos como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 048 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO DOCE INCLUSÃO , que tem por objeto a conjugação para recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários à estruturação para atendimentos de serviços de saúde prestados a comunidades ribeirinhas do Município de Itacoatiara. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 037/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a VISOCLIN INSTITUTO ; OBJETO: conjugação financeira visando a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes com a finalidade de estruturar os serviços de assistência à saúde oferecidos pelo Instituto; VALOR GLOBAL: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil; VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.704.1470.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007453 emitida em 03/12/2025, no valor total de R$ 1.100.000 , 00 (um milhão e cem mil); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007909 / 2025 - 72 - SES / AM .

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 254076

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#254058#12#257605/>

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 039 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO NOBRE AÇÃO SOCIAL , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 083/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.041039 / 2025 - 60 - SES - AM.

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 012 / 2025 - SES /AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DOCE INCLUSÃO , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar de Bancada nº 028/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.029857 / 2025 - 95 - SES / AM.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 254078

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 048/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO DOCE INCLUSÃO ; OBJETO : Conjugação para recursos financeiros para aquisição de

Protocolo 254061

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO