DOEAM 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 23

CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO , pela empresa A. B. A. SILVA & CIA LTDA , vinculada ao CNPJ: 30.105.388/0001-56;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 49.940,32 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos);

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Contrato Primitivo por mais 12 (doze) meses a contar do dia 23/12/2025 a 23/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 15.019.170,24 (quinze milhões, dezenove mil, cento e setenta reais e vinte e quatro centavos) e no VALOR MENSAL: R$ 1.251.597,52 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305-FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; 2025NE0001471, no valor de R$ 238.406,66 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e seis reais e sessenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº017305.004265/2025-00-FHAJ -SIGED/FHAJ.

Diretora Administrativa e Financeira

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 254035

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301 .004210/2025-30 (FCECON);

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 164, I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de ENDOPRÓTESE DIAFISÁRIA MODULAR , pela empresa AMAZON ORTHO LTDA , vinculada ao CNPJ: 03.285.836/0002- 59;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Diretora Administrativa e Financeira

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 254060

12.12.2025 - Decisão n.º 878/2025 - Ad Referendum - I APROVAR a alteração do item 11 - Cronograma do Edital n.º 016/2025, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA - 3ª EDIÇÃO - AM, conforme Novo Cronograma Vigente abaixo:

II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 033/2022-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa CENTRO DE HEMODIÁLISE ARI GONÇALVES LTDA; OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto formalizar a prorrogação do prazo de vigência do

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 429/2023. Processo: 01.02.016301.004134/2023-38-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/12/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO