DOEAM 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 29

Objeto: Prestação de serviços para elaboração de 2 pareceres para subsidiar defesa em Ação Judicial. Contratado: JUSTEN, PEREIRA, OLIVEIRA E TALAMINI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (CNPJ: 79.747.507/0001-63). Valor total: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Manaus, 19 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Fornecimento de válvula reguladora acoplada com shutoff, de 6 pol., classe 300#. Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 00.965.449/0001-94. Valor total: R$ 690.108,05 (seiscentos e noventa mil, cento e oito reais e cinco centavos), com DIFAL, e R$ 601.963,15 (seiscentos e um mil, novecentos e sessenta e três reais e quinze centavos), sem o DIFAL. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 20 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Prestação de serviços de consultoria trabalhista. Contratado: REGO, NOLASCO E LINS ADVOGADOS, CNPJ: 40.481.046/0001-94. Valor total: R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 254099

Objeto: Aquisição de câmeras externas para monitoramento do circuito fechado de TV (CFTV). Contratado: EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS SANTA MARIA LTDA, CNPJ: 01.280.862/0011-50. Valor total: R$ 29.337,58 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de vigência: 03 (três) meses.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Patrocínio a Feira Internacional de Gastronomia da Amazônia - FIGA 2025. Patrocinado: ABRASEL-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES SECCIONAL NO AMAZONAS, CNPJ sob o n. 03.586.272/0001-03. Vigência: 06 (seis) meses. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Manaus, 24 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Fornecimento de Switchs Departamentais e serviço de suporte técnico. Contratado: VOXDATA TELECOM - COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 18.516.905/0001-84. Valor total: R$ 171.047,88 (cento e setenta e um mil, quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 24 de novembro de 2025.

Objeto: Fornecimento de 01 (um) link de internet dedicada com largura de banda de 01 (um) Gbps. Contratado: SIDI SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.605.545/0001-15. Valor total: R$ 160.800,00 (cento e sessenta mil, oitocentos reais). Prazo de vigência: 48 (quarento e oito) meses, Manaus, 21 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 254107

Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva com Remoção de Resíduos e análise físico-químicas de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 01/12/2025 a 30/11/2026. Reajuste IPCA: No percentual de 5,225220%, passando o valor total a ser de R$ 37.809,11 (trinta e sete mil, oitocentos e nove reais e onze centavos). Contratada: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Manaus, 06 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 254101

Objeto: Serviços de consultoria especializada em RH. Contratado: LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA, CNPJ:07.955.535/0001-65. Valor total: R$ 263.008,00 (duzentos e sessenta e três mil e oito reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 27 de outubro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015 / 2024 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR , (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 43.077.915 MARIA CAROLINA PEREIRA FURTADO , (CNPJ n. 43.077.915/0001-08). OBJETO: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de nº 015/2024, pelo período de 12 (doze) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a empresa MARIA CAROLINA FURTADO DE SOUZA, cujo objeto consiste em serviço de higienização e manutenção de móveis em geral, destinada a atender as demandas da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002340/2025-20.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº. 015/2024 será de 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2025 até 06/11/2026.

VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 336.365,34 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 254103

Objeto: Serviços de Ginástica Laboral e Programa Qualidade de Vida. Prorrogação de prazo: 6 (seis) meses, de 16/12/2025 a 15/06/2026. Acréscimo de valor: No percentual de 7,53%, equivalente a R$ 9.000,00 (nove mil reais), passando o valor total a ser de R$ 128.537,09 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos). Valor do aditivo: O valor proporcional será de R$ 28.922,82 (vinte e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). Contratada: MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

01-Nome e Cargo: Isaias Asaph Lima Costa-Assistente Técnico II; SIGED N° 01.04.016508.002659/2025-55; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, no período de 19 a 21.12.2025; Objetivo: Ação de ordenamento turístico, Cadastur, Amazonas To Go e + Crédito.

Manaus, 12 de dezembro de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 254104

Protocolo 253987

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO