DOEAM 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

Objeto: Contratação de serviços para elaboração de pareceres relacionados à Ação Ordinária n. 0627435-55.2013.8.04.0001. Base legal: art. 30, inciso II, alínea “b”, §1º da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso II, alínea “b”, do RILC/CIGÁS. Contratado: JUSTEN, PEREIRA, OLIVEIRA E TALAMINI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n. 79.747.507/0001-63. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor total: R$ 205.000,00, Manaus, 18 de novembro de 2025.

Objeto: Concessão de patrocínio à Feira Internacional de Gastronomia da Amazônia (FIGA 2025). Base legal: art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do RILC/CIGÁS. Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES SECCIONAL DO AMAZONAS., CNPJ n. 03.586.272/0001-03. Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, Manaus, 15 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 254077

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 254090

Objeto: Contratação de serviços de contencioso trabalhista. Base legal: art. 30, inciso II, alínea “e”, §1º da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso II, alínea “e”, do RILC/CIGÁS. Contratado: MENDES MOTA ADVOGADOS, CNPJ n. 14.743.063/0001-42. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 127.512,00, Manaus, 21 de novembro de 2025.

Objeto: Aquisição de cadeiras para escritório. Contratada: ADRIMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 08.472.661/0001-21. Valor total: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 03 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 254079

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços de Auditoria e Consultoria de RH. Base legal: art. 30, inciso II, alínea “c”, §1º da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso II, alínea “c”, do RILC/ CIGÁS. Contratado: PEDRO CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n. 27.075.528/0001-86. Vigência: 06 (seis) meses. Valor total: R$ 119.845,30, Manaus, 03 de novembro de 2025.

Protocolo 254091

Objeto: Prestação de serviços de contencioso trabalhista. Contratado: MENDES MOTA ADVOGADOS, CNPJ: 14.743.063/0001-42. Valor total: R$ 127.512,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e doze reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Manaus, 24 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 254092

Objeto: Fornecimento de reguladores de pressão. Base legal: art. 30, I, da Lei n. 13.303/2016 e art. 10, I, do RILC/CIGÁS. Contratada: CLESSE DO BRASIL CAPTAÇÃO, CONTROLE E CONDUÇÃO DE ENERGIA LTDA., CNPJ n. 01.527.508/0001-05. Valor: R$ 328.038,50 (trezentos e vinte e oito mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos), com Difal, e R$ 284.978,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais), sem Difal. Vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Fornecimento de componentes do computador de vazão floboss. Contratada: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA, CNPJ: 43.213.776/0001-00. Valor total: R$ 61.009,17 (sessenta e um mil, nove reais e dezessete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 18 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Aquisição de tubos de aço carbono com revestimento. Contratada: TUPER S/A, CNPJ: 81.315.426/0028-56. Valor total sem difal: R$ 682.820,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 254093

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO N. 006/2025

Objeto: Festival Folclórico de Silves. Patrocinado: AMAZON FEIRAS, EVENTOS, PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n. 21.959.251/0001-78. Vigência: 06 (seis) meses. Valor: R$ 102.602,50 (cento e dois mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos), Manaus, 15 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 254094

Protocolo 254087

Objeto: Concessão de patrocínio ao Festival Folclórico de Silves. Base legal: art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do RILC/CIGÁS. Contratado: AMAZON FEIRAS EVENTOS PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ n. 38.627.748/0001-91. Valor Total: R$ 102.602,50 (cento e dois mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 (três) meses, Manaus, 12 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 254088

Objeto: Aquisição de medidores de vazão do tipo rotativo. Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 00.965.449/0001-94. Valor total: R$ R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 26 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Aquisição do Firewall Corporativo Checkpoint 1800. Contratada: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 09.137.728/0001-34). Valor total: R$ 119.908,20 (cento e dezenove mil, novecentos e oito reais e vinte centavos). Prazo de vigência: 36 (trinta e seis meses) meses, Manaus, 18 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 254095

Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica em Direito Sindical. Contratado: BARROS E LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 19.958.914/0001-98. Valor total: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Prazo da vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 23 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 254096

Protocolo 254089

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO