DOEAM 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 27

tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 28/11/2025, a Nota de Empenho n° 2025NE0004693, no valor de R$ 630.220,00 (seiscentos e trinta mil, duzentos e vinte reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.036690/2024-00.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Primeira Igreja Batista de Coari; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo da presente doação, a título gratuito, os bens moveis de propriedade do DOADOR.; FUNDAMENTO DO ATO: MEMO Nº 067/2025-NESCO/UEA.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do MEMO Nº 097/2025-BC/UEA; RESOLVE: I - CONCEDER , à Senhora SHEYLA LOBO MOTA , matrícula nº 176.227-3 D, exercendo o cargo de Diretor de Órgão Suplementar, 20 (vinte) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025; no período de 05/01/2026 a 24/02/2026; II - DESIGNAR , para responder na ausência da titular, a Senhora Diná Almeida de Oliveira.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 253950

Após as devidas providências, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: REVOGAR a Dispensa de Licitação n. 012/2025, com fulcro no art. 66, §3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e art. 62, caput, da Lei n. 13.303/2016, Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 253973

Objeto: Serviços Técnicos de Consultoria Regulatória. Acréscimo: Será acrescido 13,38% ao valor inicial atualizado do contrato de R$ 1.233.079,35 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Valor total atualizado: R$ 1.398.079,35 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Contratada: QUANTUM DO BRASIL LTDA, Manaus, 29 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 253975

Em conformidade com o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n. 90019/2025 - CPL/CIGÁS, realizado para a contratação de serviços de administração de fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, e nos termos do Processo Administrativo n. 026/2025 - CIGÁS, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ sob o n. 12.039.966/0001-11, tendo taxa de administração zerada, e o valor total estimado de R$ 75.976,08 (setenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e oito centavos), no prazo de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/ CIGÁS, Manaus, 19 de novembro de 2025.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, AUTORIZA o deslocamento e diárias dos servidores:

a) Nome/Cargo: SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino/Período: Manaus/Maués-AM/Manaus,

26/11 a 03/12/2025. Obj : participar da 43° festa do guaraná com a 1º feira de artesanato no município de maués.

b) Nome/Cargo: JACIREIDE DIAS DOS SANTOS - ASSESSOR III. Destino/Período: Manaus/Beruri-AM/Manaus, 08/12 a 15/12/2025. Obj : Visita Técnica nas Aldeias da ETNIA JAMAMADI.

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Protocolo 253927

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 253982

Objeto: Locação de espaço de eventos e prestação de serviços de decoração e buffet. Base legal: Art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, II do RILC/CIGÁS. Contratado: R W DOS SANTOS SILVA. CNPJ n. 60.800.409/0001-14. Vigência: 6 (seis) meses. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 254072

Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em direito sindical, para prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria em negociações sindicais. Base legal: art. 30, inciso II, alínea “c”, §1º da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso II, alínea “c”, do RILC/CIGÁS. Contratado: BARROS & LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 19.958.914/0001-98. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 58.500,00, Manaus, 22 de setembro de 2025.

Na publicação feita no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 11/12/2025, referente a publicação do Termo de Contrato n. 013/2025. PARTES: CIAMA e M3 EVENTOS LTDA. ONDE SE LÊ: PRAZO: 12 meses. LEIA-SE: PRAZO: 02 meses. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 022/2025.

Manaus, 12/12/2025

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 254073

Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em direito do trabalho, para prestação de serviços de consultoria jurídica trabalhista. Base legal: art. 30, inciso II, alínea “c”, §1º da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso II, alínea “c”, do RILC/CIGÁS. Contratado: REGO, NOLASCO E LINS ADVOGADOS, CNPJ n. 40.481.046/0001-94. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 151.200,00, Manaus, 28 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 254074

Protocolo 253923

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO