DOMCE 02/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3875

de 2026, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônio Figueiredo de Brito. Farias Brito/CE, 12 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2021.07.15-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.06.28.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Educação e a empresa JBS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.07.15-07, firmado em de 15 de julho de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de sistemas de informática (software) destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 15 de julho de 2026, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Antônio Figueiredo de Brito. Farias Brito/CE, 12 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2021.07.15-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.06.28.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e a empresa JBS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.07.15-08, firmado em de 15 de julho de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de sistemas de informática (software) destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 15 de julho de 2026, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Verônica Maira Costa Oliveira e Antônio Figueiredo de Brito. Farias Brito/CE, 12 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2021.07.15-09. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.06.28.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa JBS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.07.15-09, firmado em de 15 de julho de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de sistemas de informática (software) destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 15 de julho de 2026, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha Sena Pierre e Antônio Figueiredo de Brito. Farias Brito/CE, 12 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: A2DA9D97

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.12-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.01.12-01, firmado em 12 de janeiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada junto à Secretaria de Administração e Finanças do Município de Farias Brito/CE, na formalização, execução e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres firmados com o Governo Federal e Estadual, visando o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias e na elaboração e acompanhamento da respectiva prestação de contas. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. FUNDAMENTO

LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - Marcos Ronny Moura Saldanha. DATA: 12 de dezembro de 2025.

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.12-02. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.01.12-02, firmado em 12 de janeiro de 2022, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1, cujo objeto é a contratação de empresa para especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, na formalização, execução e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres firmados com o Governo Federal e Estadual, visando o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias e na elaboração e acompanhamento da respectiva prestação de contas. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.- Marcos Ronny Moura Saldanha. DATA: 12 de dezembro de 2025.

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.12-03. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.01.12-03, firmado em 12 de janeiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, na formalização, execução e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres firmados com o Governo Federal e Estadual, visando o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias e na elaboração e acompanhamento da respectiva prestação de contas. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Saúde – Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - Marcos Ronny Moura Saldanha. DATA: 12 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 6F30AD86

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.10-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.02.10-01, firmado em 10 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria junto ao Setor de Compras incluindo os serviços de planejamento, elaboração e definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto às Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Geral - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS - Alumaisa do Nascimento Dantas. DATA: 15 de dezembro de 2025.

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.10-02. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.02.10-02, firmado em 10 de fevereiro de 2022, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria junto ao Setor de Compras incluindo os serviços de planejamento, elaboração e definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto

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