DOMCE 02/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3875

à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTASAlumaisa do Nascimento Dantas. DATA: 15 de dezembro de 2025.

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.10-03. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.02.10-03, firmado em 10 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria junto ao Setor de Compras incluindo os serviços de planejamento, elaboração e definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Saúde – Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS - Alumaisa do Nascimento Dantas. DATA: 15 de dezembro de 2025.

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.10-04. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.02.10-04, firmado em 10 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria junto ao Setor de Compras incluindo os serviços de planejamento, elaboração e definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS - Alumaisa do Nascimento Dantas. DATA: 15 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 7B0541CD

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTTATUAIS

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.17-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.27.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.01.17-01, firmado em 17 de janeiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria especializada na área de controle interno junto às Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Geral - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): CICLOS - CONTABILIDADE S/S LTDA. - Vicente Virgílio Gomes Garcia. DATA: 15 de dezembro de 2025.

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.17-02. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.27.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.01.17-02, firmado em 17 de janeiro de 2022, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.27.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria especializada na área de controle interno junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): CICLOS - CONTABILIDADE S/S LTDA.- Vicente Virgílio Gomes Garcia. DATA: 15 de dezembro de 2025.

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.17-03. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.27.1 . OBJETO: Prorrogação

da vigência do Contrato n.º 2022.01.17-03, firmado em 17 de janeiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria especializada na área de controle interno junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Saúde – Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): CICLOS - CONTABILIDADE S/S LTDA. - Vicente Virgílio Gomes Garcia. DATA: 15 de dezembro de 2025.

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.17-04. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.27.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.01.17-04, firmado em 17 de janeiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria especializada na área de controle interno junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): CICLOS - CONTABILIDADE S/S LTDA. - Vicente Virgílio Gomes Garcia. DATA: 15 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1B13BEF7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº52/2025

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE , no uso de suas atribuições legais, e com os poderes que lhe foram conferidos pela Lei Orgânica Municipal, decreta o seguinte: CONSIDERANDO , que dia 1º de janeiro de 2026 (quinta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional);

CONSIDERANDO , que o dia 02 de janeiro de 2026, é uma sextafeira, sendo posterior ao citado feriado nacional;

CONSIDERANDO , ser dever do poder Público Municipal, baixar os Atos Administrativos pertinentes aos interesses do município; DECRETA :

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 02 de janeiro de 2026 , em todos os órgãos públicos municipais e repartições vinculadas ao município, ressalvados os casos de assistência hospitalar e atendimentos emergenciais que deverão obedecer à escala previamente estabelecida.

Art. 2º -Este Decreto entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 31 de dezembro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 6CE69ACE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER EXTRATO DO CONTRATO N. 31.12.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.12.18.1

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