DOMCE 02/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3875

Extrato do Contrato n. 31.12.2025/01. Dispensa de Licitação n. 2025.12.18.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa MACRUZ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 24.264.604/0001-03. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de brinquedos playground infantis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de março de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e José Orlando de Almeida Filho. Ipaumirim/CE, 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: A8C3D027

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 3112001/2025-GP JARDIM-CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Sra. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, portador da Carteira de Identidade/RG nº 22XXX93 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 214.XXX.XXX- 20, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇAÕ POLÍTICA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 31 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 249746B7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212-2/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212-2/2025, assinado em 31/12/2025. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Permanentes para Atender as Demandas da Policlínica Municipal. Processo Administrativo nº 20250212/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250212/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ nº 19.255.771/0001-58. Valor Global: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Vigência Inicial: 31 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 31 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 20604875

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212-3/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212-3/2025, assinado em 31/12/2025. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Permanentes para Atender as Demandas da Policlínica Municipal. Processo Administrativo nº 20250212/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250212/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.199.870/0001-55. Valor Global: R$ 11.241,00 (onze mil e duzentos e quarenta e um reais). Vigência Inicial: 31 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 31 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 07FF661E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3ED7BEE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212-1/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212-1/2025, assinado em 31/12/2025. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Permanentes para Atender as Demandas da Policlínica Municipal. Processo Administrativo nº 20250212/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250212/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, Contratado: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.571.459/0001-01. Valor Global: R$38.548,14 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos). Vigência Inicial: 31 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 31 de Dezembro de 2025.

Pregão Eletrônico nº 2024.12.05.3

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08.01.01/2025, referente à Pregão Eletrônico nº 2024.12.05.3. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE e a empresa ACESSE ILUMINAÇÃO EIRELI - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E APOIO LOGÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de Dezembro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Francisco Glaudion Gonçalves. Milagres/CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 1F9BA5A0

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