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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/01/2026 · pág. 6

DOMCE 05/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3876

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE , em 31 de dezembro de 2025.

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 96F82719

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA 025

PORTARIA Nº 025/2025 de 31 de dezembro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação Municipal vigente, em especial a Resolução nº 002/2019,

RESOLVE :

I – EXONERAR, MARIA IRISNALDA DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – DASIII, integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Arneiroz.

II - Esta Portaria terá efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE , em 31 de dezembro de 2025.

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 0AB3CACF

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA 026

PORTARIA Nº 026/2024 de 31 de dezembro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação Municipal vigente, em especial a Resolução nº 002/2019,

RESOLVE :

I – EXONERAR, JOANA DARC ALVES DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA – DAS-IV, integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Arneiroz.

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: F155884F

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA 027

PORTARIA Nº 027/2024 de 31 de dezembro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação Municipal vigente, em especial a Resolução nº 002/2019,

RESOLVE :

I – EXONERAR, GEAN CARLOS AMARO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – DAS-V, integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Arneiroz.

II - Esta Portaria terá efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE , em 31 de dezembro de 2025.

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 6A2CB76F

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA 028

PORTARIA Nº 028/2025, de 31 de dezembro de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação Municipal vigente, em especial a lei nº 004/2017,

RESOLVE :

I – EXONERAR, ANA MARIA ALVES GALDINO, responsável pelo controle interno da Câmara Municipal de Arneiroz.

II - Esta Portaria terá efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE , em 31 de dezembro de 2025.

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA

II - Esta Portaria terá efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 2FEBB496

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE , em 31 de dezembro de 2025.

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA 029

PORTARIA Nº 029/2024 de 31 de dezembro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação Municipal vigente, em especial a Resolução nº 002/2019,

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