DOMCE 05/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3876

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: F1947AD0

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1211D-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 1A3671AC

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1311B-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para conduzir criança acolhida ao Hospital de Messejana, em FORTALEZA – CE, no dia 12 de novembro de 2025 , para realização de Consulta Ambulatorial de Cardiopediatria.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 12 de novembro de 2025.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, matrícula n° 61499, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar da Oficina Regional dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância, no dia 13 de novembro de 2025 , em Fortaleza – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 13 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 34E57A66

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1311A-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: F6C60C18

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1311C-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula n° 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar da aula do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará, no dia 13 de novembro de 2025 , em Fortaleza – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 13 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para conduzir à servidora Francisca Dalia de Sousa Matos Castro à FORTALEZA – CE, no dia 13 de novembro de 2025 , com a finalidade de participar do Curso de Esculta Especializada.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 13 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 9D7BCE6F

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