DOMCE 05/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3876

ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para conduzir à servidora Francisca Dalia de Sousa Matos Castro à Fortaleza – CE , no dia 06 de novembro de 2025 , com a finalidade de participar da aula do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 06 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 6E005981

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1011A-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para conduzir usuário desta Secretaria à Fortaleza – CE , no dia 10 de novembro de 2025 , com a finalidade de realizar Perícia Médica no INSS.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 10 de novembro de 2025.

na realização de Exame Médico Pericial na PEFOCE, no dia 12 de novembro de 2025 , em Russas – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 12 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 8133C5DE

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1211B-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para acompanhar adolescente na realização de Exame Médico Pericial na PEFOCE, no dia 12 de novembro de 2025 , em Russas – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 12 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 4D9BC870

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: ED6515B9

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1211A-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1211C-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para acompanhar adolescente

CONCEDER, ao(à) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para conduzir Conselheiros Tutelar no acompanhamento de adolescente para realização de Exame Médico Pericial na PEFOCE, no dia 12 de novembro de 2025 , em Russas – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 12 de novembro de 2025.

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