DOMCE 05/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3876

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para o deslocamento ao Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza – CE , no dia 04 de novembro de 2025 , com a finalidade de conduzir servidores desta Secretaria ao local de embarque para participação no 25° Encontro do CONGEMAS.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 04 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 69EA583A

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0611B-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONCEDER, ao(à) servidor(a) SINEIA DE SOUSA SALES, matrícula n° 1391470, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DE CREAS, lotado(a) no CREAS, 02 (duas) diárias, sendo 01 (uma) diária integral e 01 (uma) diária correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , para participar do Seminário sobre Trabalho Escravo Doméstico , no período de 06 a 07 de novembro de 2025 , em Fortaleza – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 06 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 114DF08D

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0611D-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) VITÓRIA VIRNA GIRÃO CHAVES, matrícula n° 60687, ocupante do cargo de ADVOGADO(A), lotado(a) no CREAS, 02 (duas) diárias, sendo 01 (uma) diária integral e 01 (uma) diária correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , para participar do Seminário sobre Trabalho Escravo Doméstico , no período de 06 a 07 de novembro de 2025 , em Fortaleza – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 06 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 5A0B5784

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0611C-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula n° 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar da aula do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará, no dia 06 de novembro de 2025 , em Fortaleza – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 06 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 75C30E2C

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0611E-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE

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