DOMCE 05/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3876
por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para conduzir representantes do Cadastro Único/Programa Bolsa Família ao Seminário Estadual “ Bolsa Família em Ação” , no dia 18 de novembro de 2025 , na cidade de Fortaleza – CE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 18 de novembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 248C2A5C
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1911A-SAS
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para condução de retorno dos representantes do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, após participação no Seminário Estadual “Bolsa Família em Ação” , no dia 19 de novembro de 2025 , na cidade de Fortaleza – CE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 19 de novembro de 2025.
cidade de Russas – CE, com a finalidade de realização de consulta médica.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 19 de novembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 9865EC81
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1911C-SAS
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, ao(à) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula n° 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar criança acolhida na realização de consulta médica na Policlínica, no dia 21 de novembro de 2025 , na cidade de Russas – CE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 19 de novembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 39C5614A
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1911B-SAS
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula n° 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para conduzir criança acolhida, acompanhada da Diretora do Acolhimento, à Policlínica, no dia 21 de novembro de 2025 , na
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 2F208210
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2411A-SAS
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, ao(à) servidor(a) DEBORA SOUZA DE FREITAS, matrícula n° 62056, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para participar do 1° Encontro Estadual de Promoção do Registro de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, promovido pela Secretaria de Proteção Social, no dia 24 de novembro de 2025 , na cidade de Fortaleza – CE.
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