DOMCE 05/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3876

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 24 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 71EDA39C

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2511A-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula n° 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, no dia 25 de novembro de 2025 , na cidade de Limoeiro do Norte – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 25 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 25125DA0

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2511B-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: F2C77F63

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2511C-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ, matrícula n° 61516, ocupante do cargo de PSICÓLOGO(A), lotado(a) no CREAS, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, nos dias 25 e 26 de novembro de 2025 , na cidade de Limoeiro do Norte – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 25 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 59BA1797

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2511D-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, matrícula n° 1393194, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, no dia 25 de novembro de 2025 , na cidade de Limoeiro do Norte – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 25 de novembro de 2025.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) LUANNA NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61533, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no CREAS, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, nos dias 25 e 26 de novembro de 2025 , na cidade de Limoeiro do Norte – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 25 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

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