DOMCE 05/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3876

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 6AE1D167

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2511E-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2611B-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) JOSÉ DE DEUS DIOGENES, matrícula n° 1332210, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CREAS, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para conduzir às servidoras do CREAS ao Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, nos dias 25 e 26 de novembro de 2025 , na cidade de Limoeiro do Norte – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 25 de novembro de 2025.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, matrícula n° 1393194, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, no dia 26 de novembro de 2025 , na cidade de Limoeiro do Norte – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 26 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 7AB89800

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2611A-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula n° 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, no dia 26 de novembro de 2025 , na cidade de Limoeiro do Norte – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 26 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: EE3CAB0A

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 3FF1ED82

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2811A-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRÃO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais) , para conduzir familiares de adolescentes apreendidos ao Centro Socioeducativo, no dia 28 de novembro de 2025 , na cidade de Fortaleza – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 28 de novembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: D16845EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

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