Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/01/2026 · pág. 18

DOMCE 05/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3876

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – FUNDO GERAL

Processo Administrativo/Licitação: Pregão Presencial nº 2025.11.25.01-PP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em processos licitatórios, com suporte às fases interna e externa das contratações públicas, bem como acompanhamento jurídico de demandas correlatas junto ao TCE/CE, para atender às necessidades do Fundo Geral do Município de Nova Olinda/CE. Adjudicatária: Rolim & Santana Advogados Associados, CNPJ 23.435.169/0002-50, Rua Agamenon Carvalho Matos Cordeiro, nº 114, Centro, Nova Olinda/CE. Valor: R$ 6.500,00 (mensal), pelo período de 12 (doze) meses, totalizando R$ 78.000,00. Data: Nova Olinda/CE, 16 de dezembro de 2025.

Autoridade:

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 880B5510

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS)

Processo Administrativo/Licitação: Pregão Presencial nº 2025.11.25.01-PP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em processos licitatórios, com suporte às fases interna e externa das contratações públicas, bem como acompanhamento jurídico de demandas correlatas junto ao TCE/CE, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Olinda/CE (RPPS). Adjudicatária: Rolim & Santana Advogados Associados, CNPJ 23.435.169/0002-50, Rua Agamenon Carvalho Matos Cordeiro, nº 114, Centro, Nova Olinda/CE. Valor: R$ 2.500,00 (mensal), pelo período de 12 (doze) meses, totalizando R$ 30.000,00. Data: Nova Olinda/CE, 16 de dezembro de 2025.

Autoridade:

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO, Ordenadora de Despesas do Regime Próprio de Previdência.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 1BC091BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Processo Administrativo/Licitação: Pregão Presencial nº 2025.11.25.01-PP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em processos licitatórios, com suporte às fases interna e externa das contratações públicas, bem como acompanhamento jurídico de demandas correlatas junto ao TCE/CE, para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Nova Olinda/CE. Adjudicatária: Rolim & Santana Advogados Associados, CNPJ 23.435.169/0002-50, Rua Agamenon Carvalho Matos Cordeiro, nº 114, Centro, Nova Olinda/CE. Valor: R$ 5.000,00 (mensal), pelo período de 12 (doze) meses, totalizando R$ 60.000,00. Data: Nova Olinda/CE, 16 de dezembro de 2025.

Autoridade:

FRANCISCA BALBINO DA SILVA,

Processo Administrativo/Licitação: Pregão Presencial nº 2025.11.25.01-PP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em processos licitatórios, com suporte às fases interna e externa das contratações públicas, bem como acompanhamento jurídico de demandas correlatas junto ao TCE/CE, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Nova Olinda/CE. Adjudicatária: Rolim & Santana Advogados Associados, CNPJ 23.435.169/0002-50, Rua Agamenon Carvalho Matos Cordeiro, nº 114, Centro, Nova Olinda/CE. Valor: R$ 1.500,00 (mensal), pelo período de 12 (doze) meses, totalizando R$ 18.000,00. Data: Nova Olinda/CE, 16 de dezembro de 2025.

Autoridade:

YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 6107D7BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Processo Administrativo/Licitação: Pregão Presencial nº 2025.11.25.01-PP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em processos licitatórios, com suporte às fases interna e externa das contratações públicas, bem como acompanhamento jurídico de demandas correlatas junto ao TCE/CE, para atender às necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE. Adjudicatária: Rolim & Santana Advogados Associados, CNPJ 23.435.169/0002-50, Rua Agamenon Carvalho Matos Cordeiro, nº 114, Centro, Nova Olinda/CE. Valor: R$ 6.000,00 (mensal), pelo período de 12 (doze) meses, totalizando R$ 72.000,00. Data: Nova Olinda/CE, 16 de dezembro de 2025.

Autoridade:

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 3C4C68CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – SECRETARIA DE SAÚDE

Processo Administrativo/Licitação: Pregão Presencial nº 2025.11.25.01-PP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em processos licitatórios, com suporte às fases interna e externa das contratações públicas, bem como acompanhamento jurídico de demandas correlatas junto ao TCE/CE, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nova Olinda/CE. Adjudicatária: Rolim & Santana Advogados Associados, CNPJ 23.435.169/0002-50, Rua Agamenon Carvalho Matos Cordeiro, nº 114, Centro, Nova Olinda/CE. Valor: R$ 6.000,00 (mensal), pelo período de 12 (doze) meses, totalizando R$ 72.000,00. Data: Nova Olinda/CE, 16 de dezembro de 2025.

Autoridade:

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 7B2EF494

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: BC793984

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de habilitação e julgamento das propostas de preços do Pregão Presencial nº 2025.11.25.01-PP.