DOMCE 05/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3876
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em processos licitatórios, compreendendo o suporte às fases interna e externa das contratações públicas, bem como o acompanhamento jurídico de demandas correlatas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE. Licitante Classificado : ROLIM & SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS , CNPJ: 23.435.169/0002-50, vencedora do Lote Único,com valor global de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) Nova Olinda/CE, 16 de dezembro de 2025,
SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira.
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 671E2D52
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 31 de dezembro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 2449DE5B
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.12.31-03
Palhano-Ce, 31 de dezembro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.12.31-01
Palhano-Ce, 31 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXEONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA ELENILCE DE OLIVEIRA,
CPF: 965.603.473-20, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 31 de dezembro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: CB4BF701
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.12.31-02
Palhano-Ce, 31 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. CAMILA NOGUEIRA FÉLIX OLIVEIRA, CPF: 093.247.423-37, do Cargo de Provimento em
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MARIO SILVA LIMA, CPF: 627.747.523-10, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 31 de dezembro de 2025.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: FA83B3F9
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.12.31-04
Palhano-Ce, 31 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA SAMARA DE SANTIAGO BARROS, CPF: 010.713.043-21, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 31 de dezembro de 2025.
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