DOMCE 05/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3876
Palhano-Ce, 31 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. RUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 047.387.853-46, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO, Simbologia DSNA-1, desta Câmara.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - EXONERAR a Sra. FABÍOLA SILVA DO CARMO, CPF: 627.000.913-88, do Cargo de Provimento em Comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, Simbologia MEP1, desta Câmara.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 31 de dezembro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 849CF3FD
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.12.31-10
Palhano-Ce, 31 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA LIVIA NOGUEIRA DA SILVA LIMA, CPF: 051.781.973-21, do Cargo de Provimento em Comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, Simbologia MEP1, desta Câmara.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 31 de dezembro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 40155C22
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.12.31-12
Palhano-Ce, 31 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. LORENA DE FREITAS SILVA , CPF nº 048.683.883-80, do cargo em comissão de Secretária da Escola do Legislativo, Simbologia SEC1, desta Câmara.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 31 de dezembro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 31 de dezembro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 83053C80
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.12.31-11
Palhano-Ce, 31 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 431544D4
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.12.31-13
Palhano-Ce, 31 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013
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