DOMCE 05/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3876
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. DAIANE CORREIA DA FONSECA, CPF: 054.564.333-38, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 31 de dezembro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: AD37B534
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0309032021-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.09.03.2021-SETAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0309032021-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.09.03.2021SETAS. OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A AVENIDA CÔNEGO AGOSTINHO, 1280, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 02 (DOIS) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ARI CÉLIO REGES MENDES.
ASSINA PELA CONTRATADA : MARIA DO SOCORRO COSTA SOARES.
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ARI CELIO REGES MENDES
Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2B0BD2C9
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210235-DEMUTRAN, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.03.04.2021-DEMUTRAN
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210235-DEMUTRAN, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.03.04.2021-DEMUTRAN. OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PREFEITO JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO, Nº 282, BAIRRO PLANALTO DA CATUMBELA, CEP: 62.900-000, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA
ASSINA PELA CONTRATADA : MILTOMAR BEZERRA DE ALMEIDA.
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA
Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A8E472DE
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210237-SEINFRA, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.01.03.2021-SEINFRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210237-SEINFRA, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.01.03.2021SEINFRA.
OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA RUA TEREZA LOUREIRO DE JESUS, 286, BAIRRO LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE, PARA PONTO DE CONCENTRAÇÃO DOS GARIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE.
FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
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