Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/01/2026 · pág. 31

DOMCE 05/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3876

E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado, tendo vigência de 31 de dezembro de 2025 à 26 de novembro de 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE : ECSON TORRES DE MEDEIROS.

ASSINA PELA CONTRATADA : ALAINE RIBEIRO PINHEIRO JUCA SALES.

Russas/CE, 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1A398581

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20211126.026, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 001.04.11.2021-DIV

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20211126.026 , decorrente do PREGÃO Nº 001.04.11.2021-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE HOSPEDAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE : MARILIA BRINDEIRO DA SILVA.

ASSINA PELA CONTRATADA : ALAINE RIBEIRO PINHEIRO JUCA SALES. Russas/CE, 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E6C2A0DB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230102.023, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 001.03.08.2022-DIV

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230102.023 , decorrente do PREGÃO Nº 001.03.08.2022-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 31 de dezembro de 2025 à 31 de dezembro de 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO.

Russas/CE, 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BB97F320

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211279-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.03.01.2022-SETAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211279-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.03.01.2022SETAS.

OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A RUA DOUTOR JOSÉ RAMALHO, 1576, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CADASTRO ÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.