DOMCE 05/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3876
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ARI CÉLIO REGES MENDES.
ASSINA PELA CONTRATADA : LUIZ ASEVEDO CORREIA. Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ARI CÉLIO REGES MENDES
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4DDAE25C
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211282-SEMED, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.03.01.2022-SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211282-SEMED, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.03.01.2022-SEMED. OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ RAMALHO,1536, CENTRO, RUSSAS – CE. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO
ASSINA PELA CONTRATADA : LÚCIA BERNADETE MAIA CAMPELO.
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: AFE8C078
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0105042021-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.05.04.2021-SEMUS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0105042021-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.05.04.2021-SEMUS. OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA TRAVESSA VICENTE VELOSO, Nº 213, CENTRO, CEP: 62.900-000, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
ASSINA PELA CONTRATADA : CARLA DIANA FELIPE BARBOSA.
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3B6FAE40
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210240-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-01.09.03.2021-SETAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210240-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL01.09.03.2021-SETAS. OBJETO DO CONTRATO : TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210240-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-01.09.03.2021-SETAS, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MARIA ALICE BIANA BRITO, Nº 313, BAIRRO GUANABARA, CEP.: 62900-000, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ARI CÉLIO REGES MENDES
ASSINA PELA CONTRATADA : LEONARDO SOARES FREITAS.
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ARI CÉLIO REGES MENDES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 57DCD876
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