DOMCE 05/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3876
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211278-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.03.01.2022-SEMUS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211278-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.03.01.2022-SEMUS. OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, LOCALIZADO NA AV. IRMÃ MARIA DA GRAÇA, 3445, IPIRANGA, RUSSAS – CEARÁ.
FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
ASSINA PELA CONTRATADA : MARIA LÚCIA ROCHA DA SILVA. Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4112AE29
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211280-SEMED, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.03.01.2022-SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211280-SEMED, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.03.01.2022-SEMED. OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ RAMALHO,1472, CENTRO, RUSSAS-CE.
FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA : MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVEIRA BESSA RAMOS
RUSSAS/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D41E6414
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20211126.013, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 001.04.11.2021-DIV
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20211126.013 , decorrente do PREGÃO Nº 001.04.11.2021-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE HOSPEDAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE .
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado, tendo vigência de 31 de dezembro de 2025 à 26 de novembro de 2026 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA : ALAINE RIBEIRO PINHEIRO JUCA SALES.
Russas/CE, 31 de dezembro de 2025.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FECE8CA9
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210527-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.06.23.2021-SEMUS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
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