DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878
Data de Assinatura do Contrato: 22 de dezembro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 01D97591
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.12.22-0004 – Concorrência Eletrônica nº 2025.09.24.1 Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara e a empresa OV Engenharia, inscrita no CNPJ nº. 43.848.836.0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos prédios públicos, incluindo reposição de insumos por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato : R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Yasmim Grangeiro Sampaio e Oscar Vinícius Santana Saraiva.
Data de Assinatura do Contrato: 22 de dezembro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 99EAD196
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.12.30-0001 – Pregão Eletrônico nº 2025.10.03.1 Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Abaiara e a empresa ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº. 47.677.758-0001-22. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍCIO DE CRATO/CE. Valor Total do Contrato : R$ 803.291,10 (oitocentos e três mil duzentos e noventa e um reais e dez centavos) Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Alrízio Sérgio Alves Borges e Ana Patrícia Aguiar dos Santos.
Data de Assinatura do Contrato: 30 de dezembro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: CDC78CFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010601/2026 - GP
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara;
despesas da unidade orçamentária denominada Fundo Geral e suas secretarias e órgãos vinculados, nos limites do crédito orçamentário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 06 DE JANEIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: BE2E17C9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020601/2026 -GP
EXONERA o servidor público e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o servidor(a) público abaixo relacionado(a), do cargo em comissão da respectiva secretaria:
SECRETARIA DE SAÚDE
| NOME | CARGO |
|---|---|
| Guilherme Dantas de Sousa Nascimento | Coordenador de Endemias |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 06 DE JANEIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 8A6EFB33
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030601/2026 - GP
DESIGNA servidor público para exercer função pública no âmbito da Secretaria de Saúde e dá outrasprovidências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e funções públicas, e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) público abaixo relacionado(a), para exercer função pública na respectiva Secretaria:
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar para exercer função de ORDENADOR DE DESPESAS do Fundo Geral do Município de Abaiara/CE, o Sr. RAUL DANTAS GOMES DA SILVA , Secretário Municipal de Finanças, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de
SECRETARIA DE SAÚDE
| NOME | FUNÇÃO |
|---|---|
| Samara Maria Dantas | Coordenador de Enfermagem Hospitalar |
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2