DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 06 DE JANEIRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 3F8CD262
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040601/2026 - GP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050222090001 - CONTRATO Nº 2025.12.19.01 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.10.28.01 - CONTRATANTE: FUNDO DO DESENV. DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB - CONTRATADA(O).....: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE E MATERIAIS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA - CE . - VALOR TOTAL: R$ 25.380,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.365.0271.2.028 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Pre-Escola - FUNDEB 30%, R$ 25.380,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 3755EBE4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:
SECRETARIA DE SAÚDE
| NOME | CARGO |
|---|---|
| Guilherme Dantas de Sousa Nascimento | Supervisor de Almoxarifado |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 06 DE JANEIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 44DA33C2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO
Município de Acopiara Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Simplificada por Autodeclaração, para a atividade de Construção de uma Areninha Tipo II (código 25.07) - nome do beneficiário: Município de Acopiara – localidade sítio Trussu - Zona Rural - CEP: 63560-000, AcopiaraCE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria. Acopiara/CE, 19 de dezembro de 2025
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 1DFF3C3E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 02/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR , a pedido, a servidora MARIA DA PENHA OLIVEIRA SANTOS , inscrita no CPF sob o nº. 874.129.183-20, do exercício do Cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR junto a EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO , a partir de 31 de dezembro 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Altaneira - CE, em 06 de janeiro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8767D5DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 001/2026/SME
Francisco Adeilton da Silva , Secretário Municipal de Educação , no uso das competências que lhe conferem a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
CONSIDERANDO, que há no quadro funcional efetivo professores com carga horária inferior a 40h semanais;
CONSIDERANDO , que existe a demanda de carga horária a ser suprida temporariamente no ano letivo de 2026;
CONSIDERANDO , que podem surgir afastamentos temporários de professores os quais necessitam ser preenchidos através de carga horária suplementar;
CONSIDERANDO , que o § 1º do art. 53 da Lei nº 539/2011 preceitua que a ampliação temporária da jornada de trabalho dos profissionais do magistério, dar-se-á mediante Seleção Simplificada;
CONSIDERANDO , os princípios da Administração Pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA