DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

GESTOR ORDENADOR, EDILBERTO DE SOUSA PARENTE . VALOR DO CONTRATO R$ 181.220,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) . CONTRATADO: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO - PRIVADA, CNPJ Nº 08.381.236/0001-27 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1AB36213

AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Autarquia de Trânsito e Autarquia de Meio Ambiente, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 00.001/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL-ATMB E AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-AMAB, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO -PRIVADA, CNPJ Nº. 08.381.236/0001-27, cujo valor global é de R$ 437.220,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Ediberto de Sousa Parente e a Sra. Livia Oliveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B7A60180

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.17.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.13.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.17.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.13.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA DE MARKETING DIGITAL E DE IMPRENSA, ABRANGENDO A GESTÃO ESTRATÉGICA E MANUTENÇÃO DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIAPL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. INCLUI A MANUTENÇÃO TÉCNICA E EDITORIAL DA TV CÂMARA NO YOUTUBE, CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS NO FORMATO DE CORTES PARA PODCAST, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS E INSTITUCIONAIS EM EMISSORAS DE RÁDIO E TV LOCAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, AMPLIAR O ALCANCE DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS E FORTALECER A COMUNICAÇÃO ENTRE A CÂMARA E A POPULAÇÃO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . ZENILDA ALVES DO NASCIMENTO-MEI, CNPJ Nº 45.717.830/0001-72 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE ,

ZENILDA ALVES DO NASCIMENTO-MEI - CONTRATADA . BANABUIÚ, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 76B0FD18

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.06.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.21.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.06.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.21.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SEDAN DESTINADO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . SOL & MAR TRANSPORTE, LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS E GRAFICA LTDA, CNPJ Nº 11.833.037/0001-17 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , SOL & MAR TRANSPORTE, LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS E GRAFICA LTDA - CONTRATADA . BANABUIÚ, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 8B938FDB

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.04.10.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.04.10.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONSULTORIA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, INCLUINDO OS SISTEMAS DE COMBUSTIVEL E ALMOXARIFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚCE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS-ME, CNPJ Nº 15.593.034/0001-04 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS-ME . BANABUIÚ, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 8728F1C9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.19.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°

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