DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

00.001/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-AMAB, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE. GESTOR ORDENADOR, LIVIA OLIVEIRA . VALOR DO CONTRATO R$ 256.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) . CONTRATADO: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO -PRIVADA, CNPJ Nº 08.381.236/0001-27 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 29CEF1F2

serviços a serem prestados nas obras de sinalização viária horizontal e vertical na Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contrato firmado em 06 de junho de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 06 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Silva e Ivo Alencar de Freitas.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4D929984

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 02.01.018/2026

PORTARIA N.º 02.01.018/2026 De 02 de janeiro de 2026.

DESIGNA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que preceitua a Lei nº 14.133/2021, que institui normas para licitação e contratos da Administração Pública.

R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR os membros da Comissão de Licitação para praticar os atos conferidos a cada função conforme a Lei nº 14.133/2021;

Agente de Contratação: Karla Deyane de Carvalho Cortez CPF N.º 018.xxx.xxx-60

Membro da Equipe de Apoio: José Ednaldo da Silva CPF N.º 704.xxx.xxx-04

Membro da Equipe de Apoio: Rita Rocidélia da Silva Santos Lima CPF N.º 719.xxx.xxx-15

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

PUBLICADO NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de janeiro de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C525ACE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Tomada de Preços Nº 2023.03.29.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CONSÓRCIO CORAL/COMOL. Objeto: contratação de

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251104/0001-60 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.12.03.001 , CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO FOI A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA TSD NOS TRECHOS DE CACHOEIRA DAS ALMAS E A ORLA DA BARRAGEM DO POÇO DA COBRA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – CE. , VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.12.03.001 , EM FAVOR DA EMPRESA: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME) , PELO VALOR GLOBAL DE R$ R$ 8.452.743,68 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) . BOA VIAGEM 05 DE JANEIRO DE 2026.

GLEYRISSON VIEIRA MENDES -

Ordenador (a) de Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 8A1617EF

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251104/0001-60 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.001. CONTRATO N° 202601060001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA TSD NOS TRECHOS DE CACHOEIRA DAS ALMAS E A ORLA DA BARRAGEM DO POÇO DA COBRA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – CE., DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901.15.451.0015.1.024. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.99. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME) (EPP). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE. ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: GLEYRISSON VIEIRA MENDES. VALOR GLOBAL: R$ 8.452.743,68 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E

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