DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do Prefeito, aos 05 (cinco) do mês de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 0D9426EE
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 090301/2025
Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Campos Sales – extrato do 1º aditivo ao contrato N° 090301/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 1º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL E URBANO 6 SALAS DE AULA JUNTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES-CE , CONTRATADA: AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: N° 07.816.465/000164, valor acrescido R$ 157.607,72 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e sete reais e setenta e dois centavos), correspondente a 9,03% . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência nº 080501/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATADA: Leonardo Araújo Mota. Assina pelo CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, de 22 de dezembro de 2025.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 6198FF15
sede na RUA RAUL NOGUEIRA SN, representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, responsavel, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ASPEC - ASSESSORIA E PROCESSAMENTO CONTÁBIL, inscrito(a) no CNPJ 02.288.268/0001-04, com sede na RUA LAURO MAIA, 1120, JOSE BONIFACIO, Fortaleza-CE, CEP 60055-210, representada por RODRIGO NOGUEIRA MACIEL, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2025 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.99
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
CARIUS - CE, 30 de Dezembro de 2025
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010601/2026
A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE CAMPOS SALES-CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 16 de janeiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE.Campos Sales - CE, 07 de janeiro de 2026.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 645B2CF5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2023025005
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023025005
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: DDF9F553
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 20180136
NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180136
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA SN, representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e DRENA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES ELIRELI - ME, inscrito(a) no CNPJ 23.246.832/0001-98, com sede na RUA SÃO PAULO,2065, SANTA TEREZA, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63050-316, representada por JOSE WILSON DOS SANTOS ARAUJO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 0505.175120376.1.008 Ampliação, Construção e Reforma do Siste ma de Abastecimento D'água Urbano ,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11