DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

CARIUS - CE, 30 de Dezembro de 2025V

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 337AD08C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06012601GABRH

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406280003, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE : 26 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 06012601GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) ROSEANE OLIVEIRA VERAS, inscrito no CPF nº 054.036.893-89, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de À PEDIDO DA MESMA em 06 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Catunda – CE; 06 de JANEIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: E2006E80

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202404250001

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RD TORRESNET TELECOM LTDA, como a seguir discrimina.

CHOROZINHO-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: ADCB70DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato nº 2024.01.03.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.11.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 03.675.644/0001-78 – Finalidade: Contratação de serviço de licença de uso de sistema informatizado de folha de pagamento de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 05/01/2026 à 05/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/12/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Patrícia Morais de Aquino Holanda (CONTRATADA)

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 54D2BE56

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA

FAMILIAR

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202404250001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 19 de OUTUBRO de 2026.

CHOROZINHO-CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3EB29D62

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202406280003

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Educação Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Chamada Pública nº 2025.12.30.01/CPAF/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁ/CE, CONFORME DIRETRIZES DO PNAE – Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até 08/01/2026 à 28/01/2026 – Data de Abertura da Sessão Pública: 29/01/2026 – Horário: 09h00m – Local de Realização da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga – 573 – Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE Croatá– CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitacoes.tce.ce.gov.br ou

https://www.croata.ce.gov.br/licitacao – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e de 14h00m às 17h00m – Ordenador de Despesas: Francisco Lopes Ferreira.

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