DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BD414911

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.05.28.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.03.31.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: ASSESSORIA INOVAR LTDA CNPJ nº 17.295.019/0001-05 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e assessoria em gestão de saúde junto as coordenações e programas da atenção básica e planejamento do SUS, compreendendo a elaboração e atualização de relatórios técnicos e painéis gerenciais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 31/12/2025 à 31/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/12/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Irlanda Pontes de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: ABB82A36

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SR(A) HUGO RODRIGUES CUNHA

Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.616.469,71 (um milhão seiscentos e dezesseis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Nilson Bento da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 4 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 9A415B94

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.12.04-02 . Concorrência n.º 2025.09.25.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cobertura metálica, iluminação e reparos na quadra da Escola de Ensino Fundamental Pedro Fernandes de Alcântara, localizada no Distrito de Cariutaba, Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 391.846,48 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Nilson Bento da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 4 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 02BF2E56

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

PORTARIA Nº 01060126/2026

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) HUGO RODRIGUES CUNHA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 671..*3-15, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE ENSINO** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F87B1D2E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.12.04-01 . Concorrência n.º

2025.09.25.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta com palco e vestiários, nos moldes padrão FNDE, anexa à escola municipal localizada às margens da CE-386, no

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE, informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20/2025 . Procedimento de Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Contratação de Serviços de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, sob demanda, a serem executados em Edificações, Praças, Logradouros Públicos e demais Bens Imóveis, com base no maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos atualizada da SEINFRA/CE, acrescida do BDI de 29,67%, destinada a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Frecheirinha/CE. Início de recebimento: de 02/01/2026. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, Frecheirinha - CE, dentro do horário (08:00 às 12:00 hs) ou pelo e-mail: [email protected]. O edital na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE. Frecheirinha/CE, 30 de dezembro de 2025.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - Agente de Contratação.

Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 9729DD32

COMISSAO DE LICITACAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.01.06.01 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/SME-PE/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/SME-PE/2024 - O Secretário de Educação do município de Frecheirinha torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/SME-PE/2024, VINCULADA

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