DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 19 de dezembro de 2025

JOÃO PAULO FURTADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.23.01/CE. PARTES: a Prefeitura do Município de Mauriti, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA . OBJETO: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE . Valor: (R$ 116.568,86). Vigência: 90 (noventa) dias. Mauriti/CE, 23 de dezembro de 2025. Signatários: José Henrique e Francisco Paulo de Sousa. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D576DFCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.23.02/CE.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.23.02/CE. PARTES: a Prefeitura do Município de Mauriti, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa GS CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE . Valor: (R$ 253.850,47). Vigência: 90 (noventa) dias. Mauriti/CE, 23 de dezembro de 2025. Signatários: José Henrique e Cicero Anderson Generoso Bezerra.

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DCEBB285

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 346F48CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.05.01/SME.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.05.01/SME. Pregão Eletrônico nº 2025.01.09.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes para as diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Empresa detentora do registro de preços: MV MÓVEIS LTDA, vencedora dos lotes 03 e 04, no valor de R$ 150.210,00. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pelo órgão gerenciador: Gilberto Juca da Silva. Assina como representante da empresa: Deysiane Nayara Wanderley Pinto Mauriti/CE, 05 de janeiro de 2026

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A80ED2E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.05.01/SME.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: Aviso de Chamada Pública – Agricultura Familiar – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Regente: Comissão de Contratação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Meruoca. Prazo de recebimento da Habilitação e Projeto de Venda 07.01.2026 a 28.01.2026. Data de abertura da Sessão Pública: 28.01.2026, as 09h:30min. Local de realização da sessão: Sala de Licitações da Comissão de Contratações, com sede à Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Local de acesso ao edital: no endereço acima e nos links: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.meruoca.ce.gov.br. Funcionamento do órgão: segunda a sexta feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.05.01/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a 100 ETIQUETAS CALCADOS E SPORTS LTDA . OBJETO: aquisição de materiais esportivos destinados as Escolas do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino de Mauriti/CE. Valor: ( R$ 57.191,50 ). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 05 de janeiro de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Danilo Estavam Amaral.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9F615AF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.23.01/CE.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C0797529

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Finanças, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2812.001-2023-01, resultante da modalidade Dispensa de Licitação N.º 2812.001-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2026: 0401.04.123.0037.2.012 – Manutenção da Secretaria de Finanças, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

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