DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DURANTE O EXERCICIO, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÁS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2025 a 31 de março de 2026. CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Breno Amaro Aires. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2025.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: E3553EA0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 3010.01-2024-01, resultante da modalidade Concorrência Eletrônica N.º 3010.01-2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2026: 0501.15.452.0336.2.017 – Manutenção Serviços de Limpeza Pública, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA COMPREENDENDO: COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE ENTULHO, VOLUMOSOS, RESÍDUOS DE VARRIÇÃO, CAPINA E RESÍDUOS DE PODA, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇO, PODA E PINTURA DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. CONTRATADA: SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Bruno Diogenes Bezerra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2025.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 88413364

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 06 de janeiro de 2026

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B889372E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 30.10.06/2025, referente à Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Educação de Milagres/CE e a empresa MUCURIPE VEÍCULO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de Outubro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Francisco Arimilson Sousa Ferreira. Milagres/CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 7B6E3476

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 30.10.07/2025, referente à Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Educação de Milagres/CE e a empresa MEIRA LINS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de Outubro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Francisco Arimilson Sousa Ferreira. Milagres/CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 71FBE950

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.24.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº

2025.11.24.1. Objeto: Aquisição de fardamento escolar para alunos e funcionários da rede pública de ensino, junto a secretaria de Educação do Município de Milagres - CE. Licitante Vencedor: a licitante ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.268.949/0001-17, classificada no LOTE 01 com o valor global de R$ 598.990,000 (quinhentos e setenta e dois mil e duzentos e noventa e três reais e doze centavos) LOTE 02 com o valor global de R$ 409.998,50 (quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos ) e LOTE 03 com valor global de R$ 1.265.120,00 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil cento e vinte reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais -

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 30.10.01/2025, referente à Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Educação de Milagres/CE e a empresa CEVEMA - COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de Outubro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Williams Henrique Parente de Castro. Milagres/CE, 30 de dezembro de 2025.

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