Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/01/2026 · pág. 44

DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5F88A498

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Williams Henrique Parente de Castro. Milagres/CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B6CB47B5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 30.10.04/2025, referente à Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE e a empresa MUCURIPE VEÍCULO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de Outubro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Francisco Arimilson Sousa Ferreira. Milagres/CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 768DDE7F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 30.10.05/2025, referente à Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde de Milagres/CE e a empresa MUCURIPE VEÍCULO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de Outubro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Francisco Arimilson Sousa Ferreira. Milagres/CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 92DB95AC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 30.10.08/2025, referente à Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE e a empresa MEIRA LINS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de Outubro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Francisco Arimilson Sousa Ferreira. Milagres/CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 6846E186

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 30.10.03/2025, referente à Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE e a empresa CEVEMA - COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de Outubro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 30.10.02/2025, referente à Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de SAÚDE de Milagres/CE e a empresa CEVEMA - COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de Outubro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de janeiro de 2026. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Williams Henrique Parente de Castro. Milagres/CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 3779C525

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) REQUEREU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) , visando à regularização da atividade de CONSTRUÇÃO DE CREAS , a ser desenvolvida na RUA MARIA ESTELINA PINHEIRO , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.