Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/01/2026 · pág. 45

DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

Publicado por:

Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: DA27A999

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08042501CMM

PROCESSO DE ORIGEM : INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025CM – IN. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais) , com o valor mensal de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : PHELIPE BEZERRA BRAGA (Titular) da empresa PHELIPE BRAGA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA . Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota

Código Identificador: DD5000FA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08082501CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 026/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor global da contratação é de R$ 30.013,60 (trinta mil, treze reais e sessenta centavos) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.17 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : MARCONI ALVES SIDRIÃO DE ALENCAR (Sócio Administrador) da empresa FREITAS E ALENCAR LTDA . Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -

Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: FB342B80

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11022501CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 007/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos

reais) , com o valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.14 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 11 (onze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 30/11/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA (Representante Legal) da empresa ESUPREME SERVIÇOS LTDA . Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 976D62A0

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11022502CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 008/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 52.550,40 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.21 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA (Representante Legal) da empresa CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA . Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: BAB3E1A8

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14032501CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 022/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor global da contratação é de R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.19 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Representante Legal) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME . Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.