Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/01/2026 · pág. 46

DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 934DA304

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17022501CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 010/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) , com o valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : TEREZA KAROLYNE TORRES PAIVA (Titular) da empresa CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA . Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: EF28949E

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18022501CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 009/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 61.746,63 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00 - 33.90.39.59/ 33.90.36.00 - 33.90.36.59 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 11 (onze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 30/11/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : CLEYTON SILVA RODRIGUES (Titular) da empresa CLEYTON S. RODRIGUES . Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: AB84C4DC

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20012501CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 002/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) , com o valor mensal de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos

reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.40.06 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : RAIMUNDA MENDES COSTA (Representante Legal) da empresa LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-EPP . Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 8C698F92

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20012502CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 003/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) , com o valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.35.00/ 33.90.35.03 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA (Sócio Diretor) da empresa ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA – ME . Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 81BD1E4C

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202502070002

PROCESSO DE ORIGEM : INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025CM – IN. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) , com o valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.35.00/ 33.90.35.03 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : NARCÉLIO LIMAVERDE FILHO (Representante Legal) da empresa LV ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA . Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.