DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: D660F43A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 0052025SMS-DE

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará às 09:00h, do dia 12 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 0052025SMS-DE. Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com reposição total e integral de peças (incluindo 01(uma) visita técnica semanal) em todos os equipamentos médicos e odontológicos dos estabelecimentos de saúde da Atenção Básica e CEO(centro de especialidades odontológicas) do município de Mombaça-Ce. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Mombaça/CE, 06 de janeiro de 2026, Agente de Contratação: Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F12F974A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATUAL DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25012501SDS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025SDS-PE

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25012501SDS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025SDS-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 410.195,30 (quatrocentos e dez mil, cento e noventa e cinco mil e trinta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.244.0013.2.056, Elemento de Despesa 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99 e serão pagas com Recursos da Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVASecretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS (Sócio Administrador) da empresa FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 3189AC9D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022501SEM

PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 001/2025SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 33.888,00 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais, com o valor mensal de R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro

reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2101.14.422.0013.2.073 , Elemento de Despesa nº 33.90.36.00 / 33.90.36.15, Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAUDENIA DO NASCIMENTO DE SOUSA CAVALCANTE – Secretária da Mulher. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ALVES LIMA. Mombaça - CE, 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 96E7F718

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022502SMS

PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 001/2025SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) , com o valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.013, Elemento de Despesa nº 33.90.36.00 / 33.90.36.15, Receita de imposto e transf. – Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADO: NYADERSON DA SILVA RODRIGUES. Mombaça - CE, 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: E983C1B5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022503SMS

PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 002/2025SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais), com o valor mensal de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.304.0009.2.022, Elemento de Despesa nº 33.90.36.00 / 33.90.36.15, Receita de imposto e transf. – Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: NARJARA AVELINO DA SILVA. Mombaça - CE, 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D8F051A4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01022103SESA

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021SESA-DP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A

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