Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/01/2026 · pág. 66

DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

Publicado por:

Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: A174459F

LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO AO CONTRATO 2021.04.09.01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.09.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, do município de Orós-CE, torna público o extrato do SEXTO ao Contrato 2021.04.09.01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.09.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS-SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I

CONTRATANTE(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

CONTRATADO(A) : RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.

PRAZO DE DURAÇÃO: 05 (CINCO) MÊSES E 03 (TRÊS) DIAS.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DANIELA NUNES DE JESUS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSE NUNES DE ANDRADE (SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS).

Orós-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

JESSE NUNES DE ANDRADE

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 67671D95

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO AO CONTRATO 2023.03.28.02-01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.02

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, do município de Orós-CE, torna público o extrato do TERCEIRO ao Contrato 2023.03.28.02-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.02 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS BÁSICOS / ANTEPROJETO E PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 895868/2019, COM SUAS DEVIDAS APROVAÇÕES NA CAGECE E FUNASA

CONTRATANTE(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A) : JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA-EPP.

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO EDUARDO QUEIROZ BARROS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS).

Orós-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

GEMAR MORENO DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: E160B904

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.01.06-001

Palhano-CE, 06 de janeiro de 2026.

NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNCIPAL DE PALHANO-CE O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e observando ainda a Resolução do Legislativo nº 003/2024 em seu art. 6º; R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear o Sr. REGIVAN DA FONSECA SILVA, CPF: 047.992.973-41, para o cargo em comissão de Secretário da Escola do Legislativo, Simbologia SEC1, nos termos da Resolução do Legislativo nº 003/2024 art. 6º e seu ANEXO UNÍCO.

Art. 2° - As funções e atividades a serem desempenhadas pelo cargo em questão constam na própria Resolução do Legislativo nº 003/2024, bem como no Regimento Interno da Escola do Legislativo.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sem efeitos retroativos à data da expedição.

Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 06 de janeiro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 979D6EFE

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.29-001/2025

INEXIGIBILIDADE N.º 015/2025-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.29-001/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 015/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da banda TALITA MEL, no dia 14/02/2026, sábado, às 20h00min, com duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos), no evento “Carnaval da Alegria 2026”, no Município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: TALITA MEL PRODUCOES LTDA, CNPJ n.º 62.635.726/0001-58, valor total R$ 150.000,00. Declaração de inexigibilidade em 30/12/2025, por Jalcia Marisa Gomes Sousa, Agente de Contratação. Autorização em 30/12/2025, por Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Palhano, Estado do Ceará, 30/12/2025.