DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

KARLA MARIA MATEUS,

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.29-001/2025. CONTRATO N.º 2025.12.30-001. DATA: 30/12/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Apresentação artística da banda TALITA MEL, no dia 14/02/2026, sábado, às 20h:00min, com duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos), no evento “Carnaval da Alegria 2026”, no Município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: TALITA MEL PRODUCOES LTDA, CNPJ n.º 62.635.726/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 29/12/2026. DATA ASSINATURA: 30/12/2025.

KARLA MARIA MATEUS,

SHIRLEY FERREIRA LIMA COELHO, Matrícula nº 905607, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVA, símbolo: ADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, devendo retornar ao serviço a partir do dia 05 de Janeiro de 2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 05/01/2026.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 06 de Janeiro de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 9C7C5240

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: 513E973D

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.01.06-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a senhora BRENDA DE SOUSA BARBOSA , CPF 049.638.723-58, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DO MATADOURO, do âmbito da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura;

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.01.06-003/GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o senhor BRUNO RUBENS DO NASCIMENTO GONCALVES , CPF 058.873.663-54, do cargo em comissão de COORDENADOR DA BANDA, do âmbito da Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 06 de Janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 06 de Janeiro de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: F73770DF

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.01.06-002/GABPREF

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

A rt. 1º - Interromper, a pedido, a Licença sem Remuneração para tratar de Interesses Particulares, compreendendo o período entre 02/09/2024 a 01/09/2025, concedida através da Portaria n° 2025.01.22-001/GABPREF, de 22 de Janeiro de 2025, a servidora

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 731F24CD

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.01.06-004/GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a senhora BARBARA DAYSE DA SILVA FERREIRA , CPF 084.559.923-28, do cargo em comissão de

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