DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878
CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS, do âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026;
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 1° - EXONERAR a senhora JAINARA REINALDO DE OLIVEIRA , CPF 604.324.523-03, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, do âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 06 de Janeiro de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 0CF44040
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.01.06-005/GABPREF
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a senhora SUELLEM CRISTINA DE LIMA DA ESPECTACAO , CPF 049.636.863-09, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, do âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026;
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 06 de Janeiro de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: D855203E
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.01.06-006/GABPREF
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 06 de Janeiro de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: E2FB43CF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
FUNDEB EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.16.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260002
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.10.16.01
CONTRATANTE........: F.MAN.DES.EDUC.BÁSICA
VAL.PROFIS-FUNDEB
CONTRATADA(O).....: RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Transporte Escolar da Rede de Ensino Público do Município de Piquet Carneiro/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 1.350.603,98 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, seiscentos e três reais e noventa e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.026 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - EF - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 405.160,16, Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 540.231,54, Exercício 2026 Atividade 0502.123650551.2.029 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 405.212,28
VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2026
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 7E4B1991
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.16.01
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
RESOLVE: