DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 014BCDC0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.25.11.2025-SEINF

Aos seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.25.11.2025-SEINF, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). NATHAN DE MATOS REBOUÇAS, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicado e Homologado para I3 SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 03.307.395/0001-68, pelo melhor valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em 06/01/2026.Nathan de Matos Rebouças ORDENADOR(A) DE DESPESAS

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 08178FFB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2312.01DISPSAP/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2312.01DISPSAP/2025 . A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, CONSULTORIA E CAPACIDADES PARA O MELHORAMENTO DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, COM FOCO E DIRECIONADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do email eletrônico [email protected], até a data de abertura, agendada para 30 de dezembro de 2025 às 16:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município e na Plataforma de Realização do certame. Saboeiro - CE, 23 de dezembro de 2025. .

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 69EE79CD

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº CR008/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR008/2025; PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa F MEDEIROS SILVA CLÍNICA ODONTOLOGICA - CNPJ:52.322.361/0001-58; OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇAO E INSTALAÇAO DE PROTESES DENTARIAS JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 229.876,00 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais; VIGENCIA: 06 de janeiro de 2026 – 06 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 06 de

janeiro de 2026; Ordenador de Despesas: C ristiane Araujo Vieira Alves; Fornecedor Beneficiário: F MEDEIROS SILVA CLÍNICA ODONTOLOGICA - CNPJ:52.322.361/0001-58

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F272C6A9

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 123001/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Administração e Planejamento, e a empresa E&D DEVELOP - CONSULTORIA E CAPACITACAO ORGANIZACIONAL LTDA, CNPJ nº 38.662.139/0001-73OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, CONSULTORIA E CAPACIDADES PARA O MELHORAMENTO DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, COM FOCO E DIRECIONADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 VALOR : R$ R$60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais) VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 – 30 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025 Ordenador de Despesas: Jose Gilvan Ferreira Lima Fornecedor Beneficiário: E&D DEVELOP - CONSULTORIA E CAPACITACAO ORGANIZACIONAL LTDA, CNPJ nº 38.662.139/0001-73

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 66F0701E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0601001/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1°. PRORROGAR pelo prazo de 12 (doze) meses a cessão da servidora pública municipal FRANCISCA ÉRIKA FENELON HERMÓGENES LINARD, matrícula 0002028 e inscrita no CPF sob o n° 973.027.593-91, servidora pública do Município de Santana do Cariri - CE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções junto à Câmara de Deputados;

Art. 2°. Caberá ao município CEDENTE o ônus da remuneração devida à servidora;

Art. 3°. A Servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, do cessionário ou do agente público cedido;

Art. 4°. A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido;

Art. 5°. O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário;

Art. 6°. Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente sempre a cada dia 25 de cada mês;

Art. 7°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se disposições em contrário.

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