DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 06 de janeiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 4E79123E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202523100004
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATADO: BQS DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1701 04 122 0002 2.105 – Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2025.
R$ 72,00 (Setenta e Dois Reais) VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2025 a 23 de Outubro de 2026
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C61D9F0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251125/0001-66 - CONTRATO Nº 202601060002 - ORIGEM: Pregão Nº 005.1 2025 SMASCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: FUNERARIA NOVO HORIZONTE E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E SERVIÇO DE TRANSLADO DE CADÁVERES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. - VALOR TOTAL: R$ 89.480,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0011.2.066 - Gestão de Benefícios Eventuais da Assistência Social, R$ 89.480,00 no elemento de despesa 33903200: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 21EEB96E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202516120001
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: PRO COMMERCE LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1001 08 122 0002 2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de despesa : 34.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral – Fonte de Recursos : 1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social; consignados no Orçamento Municipal de 2025.
R$ 2.445,30 (Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta Centavo) VIGÊNCIA: 16 de Dezembro de 2025 a 16 de Dezembro de 2026
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E1FC3CAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202505110015
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: L J FERREIRA DA SILVA TECNOLOGIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1001 08 122 0002 2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.30 – Máquinas e Equipamentos Energéticos; Fonte de Recursos : 1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social; consignados no Orçamento Municipal de 2025.
R$ 840,14 (Oitocentos e Quarenta Reais e Quatorze Centavos) VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 23 de Novembro de 2026
Publicado por:
Antonio Jean da Silva Código Identificador: 78A459D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202505110012
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária n 1001 08 122 0002 2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social /; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.12 – Aparelhos e Utensílios Domestico; Fonte de Recursos : 1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social; consignados no Orçamento Municipal de 2025.
R$ 820,00 (Oitocentos e Vinte Reais)
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