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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/01/2026 · pág. 74

DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 A 05 de Novembro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: EF8D606B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202505110004

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO: 57.001.468 ALESSANDRA PEREIRA NANI MENEGATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1001 08 244 0013 2.115 – Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Fonte de Recursos : 1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social; consignados no Orçamento Municipal de 2025.

R$ R$ 5.406,12 (Cinco Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Doze Centavos)

VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 05 de Novembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 407FCF41

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202505110006

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: BQS DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1001 08 244 0013 2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica – PSB ; subelemento de despesas: 4.4.90.52.34 – Aparelhos e Utensílios Domestico; Fonte de Recursos : 1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social / 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / 1.660.0000.00 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; consignados no Orçamento Municipal de 2025.

R$ 2.662,20 (Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte Centavos) VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 05 de Novembro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva

CONTRATO Nº 202505110010

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: SEVENTEC COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1001 08 122 0002 2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social / 1001 08 244 0013 2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica – PSB / 1001 08 244 0013 2.071 – Fortalecimento das Instâncias de Controle Social - CMAS IGD SUAS PBF / 1001 08 244 0013 2.115 – Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Outros Materiais de Consumo / 4.4.90.52.42 Mobiliário em Geral / 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dados; Fonte de Recursos : 1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social / 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / 1.660.0000.00 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; consignados no Orçamento Municipal de 2025.

R$ 15.800,00 (Quinze Mil e Oitocentos Reais) VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 05 de Novembro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6156EDCD

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202523100015

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADO: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1301 13 392 0002 2.086 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2025.

R$ 820,00 (Oitocentos e vinte Reais)

VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2025 a 23 de Outubro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6DC16E5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO

Código Identificador: 3B61A796

CONTRATO Nº 202509120005

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS

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