DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878
Art. 3º A prestação de contas dar-se-á pelo Relatório Anual de Gestão - RAG do município, além dos documentos e informações apresentados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
05 de janeiro de 2026, Várzea Alegre -CE.
IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário de Saúde
ANEXO I - PORTARIA Nº 01.0501/2026.
| INSTITUIÇAO DE SAÚDE | CNES | MÊS REF. | VALOR |
|---|---|---|---|
| SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA |
2562871 |
DEZ/2025 | R$ 89.841,68 |
| TOTAL R$ 89.841,68 |
Fonte: InvestSUS
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: EF05A7E0
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.06.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.01.06.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de motocicletas destinadas ao atendimento das necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, com a finalidade de melhorar as condições de deslocamento dos profissionais, ampliar a cobertura das visitas domiciliares, otimizar o tempo de atendimento e fortalecer as ações de promoção e prevenção à saúde nas áreas urbanas e rurais do município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.
Várzea Alegre/CE, 06 de janeiro de 2026.
MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: F639346B
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS (2022.01.07.1, 2022.01.07.2, 2022.01.07.3, 2022.01.07.4)
As Secretarias de Administração e Planejamento, Saúde, Educação, e Assistência Social, do Municípiode Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo aos Contratos nº 2022.01.07.1, 2022.01.07.2, 2022.01.07.3, 2022.01.07.4, decorrente da Pregão Eletrônico nº 2021.12.13.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados nas locações dos sistemas informatizados e integrados de gestão pública, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias Municipais de Várzea Alegre - CE , resolve prorrogar os referidos contratos até 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Várzea Alegre - CE. CONTRATADO : S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC IPAL LTDA.
Várzea Alegre/CE, 20 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO MATTHEUS BEZERRA
Secretário de Administração e Planejamento Prefeitura de Várzea Alegre- CE. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde Prefeitura de Várzea Alegre- CE.
FABIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação Prefeitura de Várzea Alegre- CE.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social Prefeitura de Várzea Alegre- CE.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: F39B75E9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
GABINETE DO PREFEITO
19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE - CONCURSO PÚBLICO DE ICAPUÍ 2021 - EDITAL Nº 001/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ Secretaria de Governo – Assessoria Jurídica
19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO DE ICAPUÍ 2021
(EDITAL Nº 001/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021)
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ – ESTADO DO CEARÁ , Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhe são conferidas:
CONSIDERANDO a homologação do resultado do concurso público para provimento de vagas do quadro de efetivos e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Icapuí-CE, Edital de Abertura nº. 001/2021, de 28 de julho de 2021, e suas respectivas retificações, resultado homologado em 22/2/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 23/2/2022, Edição 2898,
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar n. 155, de 10 de dezembro de 2025, que amplia o número de vagas do cargo de Agente de Trânsito, no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do quadro funcional de servidores técnico-administrativos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências; CONSIDERANDO que a candidata Naiana Alves Cunha, cargo de Professor (PEB) II – Educação Infantil, 6º classificada no cadastro reserva, já foi convocada por meio do Edital n. 17, Concurso Público supracitado, em atendimento à
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