DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878
Coordenação Geral: Mara Marilia Alves da Silva
Elaboração e Revisão:
Fabricio de Lima Saldanha Francisca Thais Martins Dias Kercianny dos Santos Vianna Maria do Socorro Rodrigues de Melo Oliveira
INTRODUÇÃO
O Relatório de Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Madalena tem como objetivo acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas pelas secretarias e órgãos envolvidos na promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. Este relatório reflete o compromisso da gestão municipal com a transparência, a efetividade das políticas públicas e o fortalecimento das ações intersetoriais voltadas à primeira infância. A partir do acompanhamento das metas e iniciativas propostas no plano, torna- se possível identificar os avanços, os desafios e as necessidades de ajustes para garantir que cada criança tenha assegurado seu direito ao desenvolvimento integral, à proteção, ao cuidado e à participação. A metodologia adotada considera o envolvimento das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e demais parceiros, assegurando uma análise coletiva e integrada das ações.
METODOLOGIA DE MONITORAMENTO
O monitoramento foi realizado com base na Planilha de Monitoramento do PMPI 2025, atualizada pelas secretarias responsáveis. As informações contemplam os 12 indicadores do Plano estadual abordando ações voltadas à saúde,
educação e assistência social. Para cada indicador, foram identificadas as ações executadas, a secretaria responsável, o status e observações complementares.
RESULTADOS GERAIS POR INDICADOR
Indicador 1: Redução da mortalidade infantil (em especial a neonatal)
| Ação | Secretaria Responsável | Status (Concluída / Iniciada / Adiada ou Cancelada) |
Observações |
|---|---|---|---|
| Incentivar o aleitamento materno por meio d campanhas educativas |
e Sec. De saúde |
CONCLUIDA | |
| Criação de Banco de Leite Humano no Município | Sec. De saúde | ADIADA | Adiada. Hospital Municipal passando por reforma que inviabiliza a implantação da ação. |
| Intensificar o cuidado com o recém-nascido e a puérpera naprimeira semana após oparto. |
Sec. De saúde | CONCLUIDA |
Indicador 2: Redução da mortalidade materna
| Ação | Secretaria Responsável | Status (Concluída / Iniciada / Adiada ou Cancelada) |
Observações |
|---|---|---|---|
| Apoiar parto natural com segurança e reduzir as taxas de cesáreas desnecessárias |
Sec. De saúde | CONCLUIDA | |
| Garantir parto humanizado com acompanhamentono pre-parto, parto e pósparto. Atender 95% das puérperas e recém nascidos na área de abrangência |
Sec. De saúde |
CONCLUIDA | |
| Assegurar o direito à presença do Acompanhante durante o trabalho de parto no parto e pós- parto conforme a Lei nº 1.108/2005 e ao alojamento conjunto. |
Sec. De saúde | CONCLUIDA |
Indicador 3: Ampliar a cobertura vacinal – Atingir as metas de imunização
| Ação | Secretaria Responsável | Status (Concluída / Iniciada / Adiada ou Cancelada) |
Observações |
|---|---|---|---|
| Intensficar cobertura vacinal e monitoramento das crianças de 0 a 6 anos de idade. |
Sec. de saúde | CONCLUIDA | |
| Implementar o acesso a Caderneta de Saúde da Criança em todas as Unidades de Saúde Básica e Hospital |
Sec. de saúde |
CONCLUIDA |
Indicador 4: Ampliar a cobertura de creche e universalizar a pré-escola
| Ação | Secretaria Responsável | Status (Concluída / Iniciada / Adiada ou Cancelada) |
Observações |
|---|---|---|---|
| Busca ativa durante o ano todo em parceria com os AGS e demais setores para identificar crianças com idade escolar de pré-escola. |
EDUCAÇÃO | INICIADA | |
| Divulgação de vagas disponiveis nas instituições infantis e escolas com Educação Infantil,com vagas para crianças de 1 ano e 6 meses a 5/6 anos, com matrícula durante o ano todo. |
EDUCAÇÃO | CONCLUIDA | |
| Ampliação de vagas em jornada em Tempo Integral para as crianças de 1 ano e 6 meses a 3 anos 11 meses na zona urbana. |
EDUCAÇÃO | INICIADA | |
| Restruturação de escolas em CEIS infantis para melhorar o espaço fisico para o atendimento infantil. |
EDUCAÇÃO | CONCLUIDA |
Indicador 5: Garantir a qualidade da educação infantil
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